TRF2 - 5006947-80.2023.4.02.5110
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006947-80.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: ALAN SILVA SIMEAOADVOGADO(A): LEONARDO DE MIRANDA DA SILVA (OAB RJ138512)ADVOGADO(A): HILDA WOTZASEK DE CARVALHO BARBOSA DA FONSECA (OAB RJ135135)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes acerca do trânsito em julgado do acórdão da E.
Turma Recursal.
Prazo 05 dias.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Intimem-se. -
17/09/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2025 11:16
Despacho
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17/09/2025 00:55
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2025 10:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJSJM06
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15/09/2025 10:47
Transitado em Julgado
-
13/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
22/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
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21/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
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21/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5006947-80.2023.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: ALAN SILVA SIMEAO (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO DE MIRANDA DA SILVA (OAB RJ138512)ADVOGADO(A): HILDA WOTZASEK DE CARVALHO BARBOSA DA FONSECA (OAB RJ135135)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ADMINISTRATIVO.
FGTS.
CORREÇÃO POR ÍNDICE DIVERSO DA TR.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. JULGAMENTO DA ADI 5090 FINALIZADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JÁ REJEITADOS PELO PLENÁRIO DO STF EM SESSÃO VIRTUAL REALIZADA DE 21.3.2025 A 28.3.2025. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF JÁ EXPRESSA EM SEU JULGAMENTO.
AUSÊNCIA DE COMANDO CONDENATÓRIO DA CEF A SER APLICADO NOS AUTOS. PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE PROCESSUAL.
RECURSO CONHECIDO.
PROCESSO EXTINTO DE OFÍCIO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, de ofício, EXTINGUIR INTEGRALMENTE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC (perda superveniente do objeto), conforme fundamentação supra.
Defiro a gratuidade de justiça requerida e condeno o recorrente em honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa, observados os §§ 2º e 3º do art. 98, CPC.
Intimadas as partes e transitada em julgado, devolvam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025. -
20/08/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2025 16:39
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
19/08/2025 15:51
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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18/08/2025 14:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
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16/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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31/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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30/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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30/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006947-80.2023.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 21/07/2025 - RECURSO INOMINADO -
29/07/2025 12:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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29/07/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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21/07/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
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07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
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07/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006947-80.2023.4.02.5110/RJAUTOR: ALAN SILVA SIMEAOADVOGADO(A): LEONARDO DE MIRANDA DA SILVA (OAB RJ138512)ADVOGADO(A): HILDA WOTZASEK DE CARVALHO BARBOSA DA FONSECA (OAB RJ135135)SENTENÇADo exposto, recebo os embargos porque tempestivos.
No mérito, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do autor.
Intimem-se. -
04/07/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 13:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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23/06/2025 19:34
Conclusos para julgamento
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30/05/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/05/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/05/2025 17:42
Julgado improcedente o pedido
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07/05/2025 16:15
Conclusos para julgamento
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07/05/2025 16:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/04/2023 13:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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24/04/2023 10:20
Decisão interlocutória
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23/04/2023 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2023 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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