19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157, 159, 160
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002103-41.2024.4.02.5114/RJRELATOR: ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHOREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: TATIANE MORAES BARCELOS (Pais)ADVOGADO(A): MARIANA DE JESUS LEMOS (OAB RJ237819)ADVOGADO(A): MYLENA MESQUITA BARBOSA RIBEIRO (OAB RJ239935)AUTOR: RODRIGO JACKES BARCELOS BREVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): MARIANA DE JESUS LEMOS (OAB RJ237819)ADVOGADO(A): MYLENA MESQUITA BARBOSA RIBEIRO (OAB RJ239935)AUTOR: MARIA EDUARDA BARCELOS BREVESADVOGADO(A): MARIANA DE JESUS LEMOS (OAB RJ237819)ADVOGADO(A): MYLENA MESQUITA BARBOSA RIBEIRO (OAB RJ239935)AUTOR: FABIO PEDRO LUCAS BARCELOS BREVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIANA DE JESUS LEMOS (OAB RJ237819)ADVOGADO(A): MYLENA MESQUITA BARBOSA RIBEIRO (OAB RJ239935)RÉU: BERNARDO RODRIGUES BREVESADVOGADO(A): MONIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB RJ245178)RÉU: TAMIRES RODRIGUES DA COSTAADVOGADO(A): MONIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB RJ245178)ADVOGADO(A): ANDERSON DA PAIXAO CALDAS (OAB RJ219069)ADVOGADO(A): VIVIANE RANGEL DA PAIXAO (OAB RJ232144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 153 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 07:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157, 159, 160
18/09/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 07:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-51
18/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148, 149, 150
17/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 13:23

Despacho
16/09/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138 e 139
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002103-41.2024.4.02.5114/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: TATIANE MORAES BARCELOS (Pais)ADVOGADO(A): MARIANA DE JESUS LEMOS (OAB RJ237819)ADVOGADO(A): MYLENA MESQUITA BARBOSA RIBEIRO (OAB RJ239935)AUTOR: RODRIGO JACKES BARCELOS BREVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): MARIANA DE JESUS LEMOS (OAB RJ237819)ADVOGADO(A): MYLENA MESQUITA BARBOSA RIBEIRO (OAB RJ239935)AUTOR: MARIA EDUARDA BARCELOS BREVESADVOGADO(A): MARIANA DE JESUS LEMOS (OAB RJ237819)ADVOGADO(A): MYLENA MESQUITA BARBOSA RIBEIRO (OAB RJ239935)AUTOR: FABIO PEDRO LUCAS BARCELOS BREVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIANA DE JESUS LEMOS (OAB RJ237819)ADVOGADO(A): MYLENA MESQUITA BARBOSA RIBEIRO (OAB RJ239935) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os Autores para juntarem Contrato de Honorários de forma individualizada, de acordo com sua capacidade ou incapacidade civil, a fim de que possa ser realizado o destaque de honorários.

Prazo: 10 (dez) dias.

Cumprido, voltem conclusos.
30/07/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 08:43

Determinada a intimação
29/07/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124, 125 e 126
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124, 125, 126
11/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124, 125, 126
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002103-41.2024.4.02.5114/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: TATIANE MORAES BARCELOS (Pais)ADVOGADO(A): MARIANA DE JESUS LEMOS (OAB RJ237819)ADVOGADO(A): MYLENA MESQUITA BARBOSA RIBEIRO (OAB RJ239935)AUTOR: RODRIGO JACKES BARCELOS BREVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): MARIANA DE JESUS LEMOS (OAB RJ237819)ADVOGADO(A): MYLENA MESQUITA BARBOSA RIBEIRO (OAB RJ239935)AUTOR: MARIA EDUARDA BARCELOS BREVESADVOGADO(A): MARIANA DE JESUS LEMOS (OAB RJ237819)ADVOGADO(A): MYLENA MESQUITA BARBOSA RIBEIRO (OAB RJ239935)AUTOR: FABIO PEDRO LUCAS BARCELOS BREVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIANA DE JESUS LEMOS (OAB RJ237819)ADVOGADO(A): MYLENA MESQUITA BARBOSA RIBEIRO (OAB RJ239935)RÉU: BERNARDO RODRIGUES BREVESADVOGADO(A): MONIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB RJ245178)RÉU: TAMIRES RODRIGUES DA COSTAADVOGADO(A): MONIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB RJ245178)ADVOGADO(A): ANDERSON DA PAIXAO CALDAS (OAB RJ219069)ADVOGADO(A): VIVIANE RANGEL DA PAIXAO (OAB RJ232144) DESPACHO/DECISÃO Cadastre-se a Requisição de Pequeno Valor/Precatório em favor da parte autora, que deverá acompanhar o respectivo depósito através do sítio oficial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – www.trf2.gov.br.

Intimem-se as partes para ciência do teor do(s) cadastros(s) da(s) requisição(ões) de pagamento, de acordo com o disposto na Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal.

Na hipótese de a conta superar o limite de 60 salários mínimos, a parte autora, se assim o quiser, firmará diretamente ou por procurador munido de poderes especiais para renunciar, eventual renúncia sobre o valor excedente, para efeito de expedição de RPV.

Nada impugnado, voltem-me os autos conclusos para conferência e envio.

Fica a cargo do(s) patrono(s) da causa a atribuição de cientificar o(s) autor(es) dos valores a serem requisitados e futuramente pagos.

Fica(m), ainda, o(s) beneficiário(s) da(s) RPV(s) ciente(s) de que deverá(ão), no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de envio do(s) requisitório(s), dirigir-se a qualquer das agências da CEF – Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil S/A (conforme conste no ofício a ser retirado no site acima), portando CPF, identidade, comprovante de residência e o número do processo para receber os valores depositados, sendo certo que a parte autora pode se certificar e acompanhar a data do depósito através do já referido site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Nas hipóteses de Precatório, mantenha-se o processo suspenso até a efetivação do depósito.

Cumpridas as determinações anteriores, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/07/2025 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 07:02

Despacho
08/07/2025 23:20

Juntada de Petição
08/07/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
17/06/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
13/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:46

Determinada a intimação
13/05/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 11:24

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 85 e 87
29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
14/04/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/04/2025 11:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 08:50

Juntada de Petição
13/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
13/04/2025 17:52

Determinada a intimação
11/04/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 85 e 87
02/04/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/04/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/04/2025 20:12

Juntada de Petição
01/04/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 86
01/04/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/04/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/04/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/04/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
31/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 15:17

Conclusos para julgamento
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 72 e 74
17/03/2025 19:08

Juntada de Petição
17/03/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 69, 73 e 71
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74
28/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2025 14:40

Determinada a intimação
28/02/2025 09:58

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 22:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/02/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/02/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 48
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 48 e 52
11/02/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/02/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/02/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 45, 49 e 47
10/02/2025 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/02/2025 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/02/2025 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/02/2025 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/02/2025 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/02/2025 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/02/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/02/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 19:34

Homologada a Transação
05/02/2025 15:49

Conclusos para julgamento
05/02/2025 15:43

Juntada de Petição
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 29
01/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/01/2025 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/01/2025 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/01/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 27, 26 e 25
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28 e 29
20/12/2024 20:40

Juntada de Petição
11/12/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/12/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/12/2024 13:49

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
11/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 21:30

Decisão interlocutória
09/12/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 15:55

Juntada de Petição
25/11/2024 15:01

Juntada de Petição - BERNARDO RODRIGUES BREVES (RJ245178 - MONIQUE COSTA DE OLIVEIRA)
25/11/2024 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/11/2024 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
07/11/2024 20:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
23/10/2024 19:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
17/10/2024 18:51

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 01:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/09/2024 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4, 7 e 6
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
19/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 13:52

Determinada a intimação
16/08/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00