12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039102-41.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ARLY SANTANA FILHOADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da superior instância, devendo requerer o que entenderem de direito.

Após, diante do que restou decidido em sede recursal, retornem conclusos para decisão.
02/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:18

Determinada a intimação
01/09/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 17:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> ESVIT02
06/08/2025 17:05

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5039102-41.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: ARLY SANTANA FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) tributário. isenção de imposto de renda. cegueira. sentença de parcial procedência. recurso da parte autora, pretendendo a isenção desde a data da concessão da aposentadoria. necessidade de realização de perícia. recurso conhecido e provido. sentença anulada.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO para ANULAR A SENTENÇA, para realização de perícia.

Sem custas e honorários tendo em vista tratar-se de recorrente vencedor.

Publique-se.

Intime-se.

Após certificado o transito em julgado, dê-se baixa ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:03

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
01/07/2025 16:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/05/2025 15:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR08G03)
26/05/2025 15:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
26/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/05/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/05/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/04/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/04/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
29/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 16:20

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
31/03/2025 15:56

Conclusos para julgamento
27/03/2025 13:11

Juntada de Petição
26/03/2025 18:18

Juntada de Petição
26/03/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/03/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/01/2025 11:46

Juntada de Petição
07/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/12/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 16:24

Não Concedida a Medida Liminar
29/11/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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