05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008918-16.2022.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ELIZABETH DUARTEADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB RJ214954)ADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO (OAB RJ171711) ATO ORDINATÓRIO Efetivado(s) o(s) depósito(s), intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para ciência (art. 23, Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018), bem como para levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), a partir da data da disponibilização, mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito. Não há necessidade de peticionamento nos autos.
01/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 23:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131720-41.2025.4.02.9666/TRF (ELIZABETH DUARTE)
02/06/2025 19:23

Baixa Definitiva
30/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-35 processada no TRF2 com o no. 51317204120254029666/TRF (MARCELO DOS SANTOS DO NASCIMENTO)
30/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-35 processada no TRF2 com o no. 51317204120254029666/TRF (ELIZABETH DUARTE)
29/05/2025 12:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 29/05/2025 12:44:27)
29/05/2025 12:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-35
29/05/2025 12:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-35
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
16/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/04/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/04/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/04/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 19:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-35
28/04/2025 16:17

Juntada de Petição
28/04/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/04/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 16:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-35
11/04/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/02/2025 22:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/02/2025 17:52

Juntada de Petição
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/01/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
27/01/2025 14:18

Determinada a intimação
24/01/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/11/2024 17:01

Juntada de Petição
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
25/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
25/10/2024 15:03

Determinada a intimação
25/10/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 17:24

Juntada de Petição
07/10/2024 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/09/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/09/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 10:16

Juntada de Petição
20/09/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/07/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/07/2024 14:23

Despacho
29/07/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 14:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2024 14:05

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2024
27/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
15/07/2024 15:28

Juntada de Petição
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
02/07/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 17:52

Julgado procedente o pedido
23/05/2024 15:52

Conclusos para julgamento
29/04/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/04/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 18:36

Convertido o Julgamento em Diligência
16/04/2024 17:56

Juntado(a)
21/02/2024 17:39

Conclusos para julgamento
21/12/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/12/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/09/2023 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2023 15:44

Convertido o Julgamento em Diligência
15/06/2023 15:38

Conclusos para julgamento
15/06/2023 15:26

Determinada a intimação
11/04/2023 19:37

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/01/2023 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/12/2022 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/11/2022 20:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
11/11/2022 12:55

Juntada de Petição
09/11/2022 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/11/2022 23:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/11/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2022 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 23:17

Determinada a citação
03/11/2022 12:49

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2022 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2022

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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