09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/08/2025 15:47

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/08/2025 13:28

Juntada de Petição
08/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/08/2025 17:12

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011455-71.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: EDUARDO FRAGA (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) tributário. folga quarentena e folga trabalhada. sentença de parcial procedência. recurso da parte ré. folga quarentena. inexistência de comprovação do fundamento da rubrica. folga trabalhada. parte autora não comprova que a mesma é paga como indenização por folga não gozada. recurso conhecido e provido. sentença reformada.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao RECURSO, devendo a sentença ser reformada para que o pedido seja julgado improcedente quanto a folga trabalhada e quanto a folga quarentena.

Deixo de condenar a ré em honorários de sucumbência, tendo em vista tratar-se de recorrente vecedor.

Publique-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa, com retorno dos autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/07/2025 16:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/04/2025 12:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR08G03)
24/04/2025 12:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
24/04/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/03/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/03/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/03/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 08:20

Julgado procedente em parte o pedido
17/10/2024 08:23

Conclusos para julgamento
17/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/08/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/08/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 12:59

Determinada a intimação
21/08/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 13:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
21/08/2024 11:51

Juntada de Petição
20/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 16:11

Determinada a intimação
06/08/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/06/2024 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/06/2024 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/06/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 08:32

Determinada a intimação
13/06/2024 07:58

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9
25/04/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/04/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2024 18:27

Juntada de Petição
25/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
24/04/2024 16:50

Juntada de Petição
22/04/2024 09:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 09:46

Gratuidade da justiça não concedida
19/04/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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