22/08/2025 09:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 11:04

Juntada de Petição
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008579-31.2024.4.02.5006/ES RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 07/08/2025.
08/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/08/2025 17:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/07/2025 10:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA)
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008579-31.2024.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: JAQUELINE MARA MATTOS DOS REIS (AUTOR)ADVOGADO(A): NATALINA MENDES DOS SANTOS (OAB ES034782) CEF. dpvat/spvat.

SENTENÇA que extinguiu o feito sem resolução de mérito por falta de requerimento administrativo. recurso da parte autora. acidente ocorrido em agosto de 2024. art. 19 da lc 207/2024. necessidade de implantação e efetiva arrecadação de fundos. regulamentação do procedimento pelo cnsp. ausência de interesse de agir. precedentes da jurisprudência. recurso conhecido E NÃO PROVIDO.

SENTENÇA extintiva mantida por fundamento diverso. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo a sentença extintiva por fundamento diverso.

Condeno o recorrente vencido em honorários de sucumbência, em 10% sobre o valor da causa, observada a condição suspensiva do § 3º do artigo 98 CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Após certificado o transito em julgado, dê-se baixa ao juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2025 16:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/04/2025 14:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR08G03)
30/04/2025 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 18:21

Juntada de Petição
08/04/2025 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/04/2025 17:49

Juntada de Petição
07/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/03/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 15:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/03/2025 18:35

Conclusos para julgamento
07/03/2025 15:57

Juntada de Petição
11/02/2025 16:09

Decisão interlocutória
11/02/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/01/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 19:42

Decisão interlocutória
18/12/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 20:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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