25/08/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 17:47

Determinada a intimação
08/08/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5047227-86.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JORGE MYGUEL CARVALHO DUARTE NOVOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida pelo autor na petição do evento retro, pelo prazo de 10 (dez) dias.
15/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:02

Determinada a intimação
15/07/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5047227-86.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JORGE MYGUEL CARVALHO DUARTE NOVOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se a obrigação de fazer foi cumprida.

Após, venham-me os autos conclusos.
19/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:17

Determinada a intimação
19/05/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/02/2025 12:50

Juntada de Petição
02/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2025 14:20

Determinada a intimação
27/01/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2024 23:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/11/2024 23:08

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024
09/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/10/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 16:07

Julgado procedente em parte o pedido
12/09/2024 18:41

Conclusos para julgamento
12/09/2024 18:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
12/09/2024 17:43

Juntada de Petição
11/09/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/08/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 12:42

Determinada a intimação
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 17:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/07/2024 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 14:27

Determinada a citação
26/07/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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