29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 16:13

Conclusos para julgamento
08/07/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050498-06.2024.4.02.5101/RJAUTOR: IVONETE BENTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROSEMARY TEIXEIRA LISBOA (OAB RJ120859)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
02/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 15:17

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 16:47

Juntado(a)
13/03/2025 16:18

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/01/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/12/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:03

Determinada a intimação
17/12/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/09/2024 16:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/09/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/09/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 13:57

Determinada a intimação
12/09/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 11:42

Juntada de Petição
03/09/2024 14:16

Juntada de Petição
20/08/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/08/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 14:53

Não Concedida a tutela provisória
12/08/2024 14:27

Juntado(a)
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 13:02

Juntada de Petição
19/07/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007254-58.2023.4.02.5005

Maria Aparecida Coelho Gallo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000738-15.2025.4.02.5114

Leilimar Rodrigues Soares do Amaral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Valnei de Carvalho Siqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004700-04.2024.4.02.5107

Izaias Felipe dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5049919-58.2024.4.02.5101

Stella Nascimento dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jefferson dos Anjos Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 5000206-68.2025.4.02.5105

Vinicius Navega Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago da Silva Braga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo