22/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/08/2025 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2025 17:09

Não Concedida a tutela provisória
08/07/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040358-73.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VANIA DA SILVA DE SOUSAADVOGADO(A): VANESSA SILVA SOARES (OAB RJ202661) DESPACHO/DECISÃO O presente feito foi redistribuído a este Juízo como unidade de auxílio (Evento 18), por motivo de equalização de distribuição, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055 (arts. 33 e seguintes), da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Como cediço, o acesso à Justiça se sobrepõe à redistribuição do processo motivada pela equalização, tal como previsto no art. 34, §2º, da referida Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, notadamente nos casos em que constatada vulnerabilidade social, agravada pelos custos de eventual necessidade de deslocamento quando a parte residir em local diverso da Cidade do Rio de Janeiro.

Assim, a se considerar a redistribuição dos autos a este Órgão Julgador, por força da equalização de carga de trabalho implementada pela aludida Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, intime-se a parte autora para que, observado o disposto no art. 39 de tal normativo (vide Evento 6), se manifeste expressamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao regular prosseguimento do feito perante este Juízo, com exposição categórica e objetiva do(s) motivo(s).

Após, com ou sem resposta, voltem-me prontamente conclusos para deliberação.
19/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:18

Determinada a intimação
16/05/2025 17:06

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 14:41

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
06/05/2025 12:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO13F para RJRIO40F)
06/05/2025 12:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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