15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/09/2025 10:42

Juntada de Petição
05/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/09/2025 15:29

Determinada a intimação
05/09/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:39

Determinada a intimação
21/07/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 16:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 16:51

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002630-89.2025.4.02.5006/ESAUTOR: NATALIA CRISTINA DE JESUS BARBOSAADVOGADO(A): AIRENA COUTINHO SANTOS (OAB BA056049)SENTENÇADiante disso, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, nos exatos termos da proposta apresentada, ao tempo em que JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma prevista no inciso III do artigo 487 do Código de Processo Civil.
09/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 18:58

Homologada a Transação
09/07/2025 14:36

Conclusos para julgamento
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002630-89.2025.4.02.5006/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAAUTOR: NATALIA CRISTINA DE JESUS BARBOSAADVOGADO(A): AIRENA COUTINHO SANTOS (OAB BA056049)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 08/07/2025 - PETIÇÃO
08/07/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:31

Não Concedida a tutela provisória
21/05/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 11:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS503J)
21/05/2025 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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