07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
28/08/2025 10:01

Determinada a intimação
27/08/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 08:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> ESVITJE03
27/08/2025 08:42

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 14:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5000586-15.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: EDNO JESUS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE DA SILVA TORRES BORTOLOZZO (OAB ES027516) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 14 de julho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
14/07/2025 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2025 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 24/07/2025 14:00 a 31/07/2025 17:00 Sequencial: 1
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000586-15.2025.4.02.5001/ES RECORRENTE: EDNO JESUS DIAS (AUTOR)ADVOGADO(A): ALINE DA SILVA TORRES BORTOLOZZO (OAB ES027516) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Dra.

Paula Patricia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 24/07/2024 e encerramento no dia 31/07/2025.

Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE A SUSTENTAÇÃO ORAL E O ACOMPANHAMENTO DO JULGAMENTO pelos advogados e advogadas. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para, POR PETIÇÃO NOS AUTOS. requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária por videoconferência, QUE SERÁ REALIZADA EM 14/08/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral.

Caso seja solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão originária e incluído na sessão seguinte acima referida por ato ordinatório, com nova intimação das partes. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão originária. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos.

A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. 5 – No caso do item 2 o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 03/07/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Intimem-se.
30/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR03G01)
10/06/2025 12:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/05/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/04/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
14/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 16:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/04/2025 15:21

Conclusos para julgamento
14/04/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 15:01

Convertido o Julgamento em Diligência
13/03/2025 10:04

Conclusos para julgamento
13/03/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/01/2025 20:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 20:49

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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