13/03/2025 17:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
23/11/2022 08:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
23/11/2022 08:10

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2022
23/11/2022 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/11/2022 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/11/2022 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
09/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
08/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/10/2022 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/10/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/10/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 17:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
10/10/2022 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/10/2022 12:15

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/10/2022 11:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Sentença desconstituída - 05/10/2022 18:20:14)
05/10/2022 18:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Sentença desconstituída - 05/10/2022 12:32:49)
05/10/2022 12:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Sentença desconstituída - 04/10/2022 16:41:58)
29/09/2022 16:40

Juntada de Certidão
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 04/10/2022 14:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos REPUBLICAÇÃO da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, para corrigir o local de acompanhamento da sessão aos que optarem vir ao Tribunal, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5002369-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA PROCURADOR: JESSICA DE OLIVEIRA PREVEDELLO APELADO: BERNARDO HENRIQUES MENDONCA PANE (AUTOR) ADVOGADO: EDIMAR FERREIRA DA ROCHA (OAB RJ040795) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
28/09/2022 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
20/09/2022 15:41

Juntada de Certidão
20/09/2022 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
20/09/2022 15:03

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
20/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022 Data da sessão: 04/10/2022 14:00:00
20/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5002369-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA PROCURADOR: JESSICA DE OLIVEIRA PREVEDELLO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BERNARDO HENRIQUES MENDONCA PANE (AUTOR) ADVOGADO: EDIMAR FERREIRA DA ROCHA (OAB RJ040795) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
16/09/2022 16:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2022
16/09/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/09/2022 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/10/2022 14:00 Sequencial: 9
03/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/09/2022 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/08/2022 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/08/2022 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/08/2022 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/08/2022 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/08/2022 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/08/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/08/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/08/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/08/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/08/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/08/2022 12:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
25/08/2022 12:56

Indeferido o pedido
22/08/2022 11:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
22/08/2022 11:12

Juntada de Petição
17/08/2022 13:19

Juntada de Certidão
17/08/2022 12:58

Retirado de pauta
16/08/2022 20:02

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
16/08/2022 20:02

Declarado impedimento
16/08/2022 16:23

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
16/08/2022 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
16/08/2022 16:14

Despacho
16/08/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
04/08/2022 09:14

Juntada de Petição
04/08/2022 09:14

Juntada de Petição
02/08/2022 20:33

Juntada de Certidão
02/08/2022 18:30

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
02/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022 Data da sessão: 17/08/2022 13:00:00
02/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5002369-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA APELADO: BERNARDO HENRIQUES MENDONCA PANE (AUTOR) ADVOGADO: EDIMAR FERREIRA DA ROCHA (OAB RJ040795) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
29/07/2022 15:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
29/07/2022 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/07/2022 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2022 13:00 Sequencial: 76
11/04/2022 15:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
11/04/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/03/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/03/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/03/2022 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/03/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2022 18:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
11/03/2022 18:38

Decisão interlocutória
08/02/2022 10:59

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
08/02/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/02/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/01/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 11:06

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
28/01/2022 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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