TRF2 - 5001311-50.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2023 12:45
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
03/07/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
03/07/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 15:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:33
Recurso Especial sobrestado
-
07/06/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/06/2023 18:14
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 18:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
06/06/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
06/06/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 71
-
06/06/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
05/06/2023 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
04/06/2023 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
02/06/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
02/06/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
01/06/2023 04:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 04:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 04:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 15:35
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5001311-50.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 396) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: ELI MARTINS DE ALMEIDA ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 396
-
26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/04/2023 18:04
Juntado(a)
-
13/04/2023 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/04/2023 18:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
11/04/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
11/04/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 50
-
10/04/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
04/04/2023 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/04/2023 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
30/03/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
30/03/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
29/03/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 13:49
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5001311-50.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 310) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: ELI MARTINS DE ALMEIDA ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 310
-
13/02/2023 18:01
Juntado(a)
-
13/02/2023 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/02/2023 19:37
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB04
-
08/02/2023 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/02/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
07/02/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2023 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/02/2023 16:43
Determinada a intimação
-
31/01/2023 13:43
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB04
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
18/11/2022 00:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
18/11/2022 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/11/2022 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/11/2022 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/11/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/11/2022 14:02
Não conhecido o recurso
-
22/08/2022 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
22/08/2022 16:47
Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Remessa Necessária Cível
-
22/08/2022 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/08/2022 16:38
Despacho
-
28/07/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/07/2022 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
28/07/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 28/07/2022
-
28/07/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001311-50.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00009312620108190041/RJ) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ELI MARTINS DE ALMEIDA PROCURADOR: André Da Silva Ordacgy APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
27/07/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/07/2022 16:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2022
-
27/07/2022 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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