15/09/2025 11:21

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 20:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 19:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 19:48

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003524-65.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ALVANETE RODRIGUES SILVERIO GOMESADVOGADO(A): POLYANA HYGINO DE SOUZA MONTEIRO (OAB RJ217583)ADVOGADO(A): LIGEKSON PEREIRA MONTEIRO (OAB RJ188091)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
12/07/2025 07:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2025 04:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/07/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 18:35

Homologada a Transação
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 16:29

Conclusos para julgamento
10/07/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003524-65.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ALVANETE RODRIGUES SILVERIO GOMESADVOGADO(A): POLYANA HYGINO DE SOUZA MONTEIRO (OAB RJ217583)ADVOGADO(A): LIGEKSON PEREIRA MONTEIRO (OAB RJ188091) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida.
09/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003524-65.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ALVANETE RODRIGUES SILVERIO GOMESADVOGADO(A): POLYANA HYGINO DE SOUZA MONTEIRO (OAB RJ217583)ADVOGADO(A): LIGEKSON PEREIRA MONTEIRO (OAB RJ188091) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, ter vista do laudo pericial juntado aos autos.
01/07/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03F)
01/07/2025 16:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/07/2025 16:13

Juntada de Petição
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 11:22

Juntada de Petição
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
08/05/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/05/2025 07:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/05/2025 04:40

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
06/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:55

Perícia designada - <br/>Periciado: ALVANETE RODRIGUES SILVERIO GOMES <br/> Data: 26/05/2025 às 11:40. <br/> Local: CEPER-CA - LAIS - OAB-São Fidélis - Rua Coronel João Sanches, 92, loja A - Centro, São Fidélis <br/> Perito: LAIS AZEVEDO LIMA
06/05/2025 18:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)
06/05/2025 18:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 16:37

Juntado(a)
06/05/2025 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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