09/09/2025 10:27

Baixa Definitiva
09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008166-24.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARIA APARECIDA DE JESUS BRAZADVOGADO(A): LUIZ RICARDO DOS SANTOS (OAB RJ145551)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 21:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157337-03.2025.4.02.9666/TRF (MARIA APARECIDA DE JESUS BRAZ)
06/08/2025 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-79 processada no TRF2 com o no. 51573370320254029666/TRF (MARIA APARECIDA DE JESUS BRAZ)
25/07/2025 11:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-79
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
01/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/06/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008166-24.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARIA APARECIDA DE JESUS BRAZADVOGADO(A): LUIZ RICARDO DOS SANTOS (OAB RJ145551)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 21/06/2025 - Juntado(a)
21/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
21/06/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/06/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/06/2025 21:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-79
18/05/2025 23:50

Juntado(a)
18/05/2025 20:31

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Urbano (art. 60)
21/02/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/02/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/02/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/02/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
31/01/2025 04:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/01/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 07:43

Determinada a intimação
15/01/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/01/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/11/2024 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/10/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/10/2024 10:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/10/2024 10:23

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024
29/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 10:21

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 17:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/07/2024 14:26

Conclusos para julgamento
15/05/2024 14:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/04/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/04/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/03/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/03/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/03/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/03/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/03/2024 04:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/02/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/02/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/02/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/02/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/02/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/02/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/02/2024 07:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/02/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/02/2024 07:47

Não Concedida a tutela provisória
15/02/2024 23:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA DE JESUS BRAZ <br/> Data: 21/02/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALBERTO
15/02/2024 23:02

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2024 18:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/02/2024 16:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/02/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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