19/09/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/09/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/09/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000432-88.2025.4.02.5003/ES RECORRENTE: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
17/09/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 12:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR02G02)
17/09/2025 12:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025 23:03

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000432-88.2025.4.02.5003/ESAUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)SENTENÇADispositivo Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.
09/07/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 08:11

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 15:52

Conclusos para julgamento
12/05/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/03/2025 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 18:02

Juntada de Petição
11/03/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/02/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:54

Determinada a intimação
25/02/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/02/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/02/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 21:23

Determinada a intimação
10/02/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006587-16.2025.4.02.5001

Adriana Cristina de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luana Coutinho Cosme

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2025 18:25

Exibir Processo

Processo nº 5001422-34.2025.4.02.5115

Carla Cristina da Silva Camara Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014788-93.2023.4.02.5121

Marcio Leonardo Lemos Campos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2025 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5002424-60.2025.4.02.5108

Maria Jose Souza Ramalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jessica Helena Mota de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5059608-92.2025.4.02.5101

Ines Helena Cardoso de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 23:11

Exibir Processo