28/08/2025 16:35

Baixa Definitiva
28/08/2025 16:34

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
28/08/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
09/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045311-31.2021.4.02.5001/ESEXECUTADO: AGNALDO FERNANDES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS (OAB ES024886)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO com fulcro no artigo 924, II, do CPC.

Custas processuais finais de R$ 29,36 (vinte e nove reais e trinta e seis centavos), pela parte executada, isentada da cobrança, nos termos do art. 4º, II da Lei nº 9.289/1996, e em vista do requerimento de gratuidade judiciária formulado no ev. 6, que ora defiro, com base nos artigos 98 e 99 do CPC.

Sem honorários advocatícios, uma vez que incluídos no recolhimento.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
08/07/2025 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2025 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2025 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 09:00

Conclusos para julgamento
08/07/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
01/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
21/06/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
20/06/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
19/06/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 21:25

Despacho
19/06/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 10:47

Juntado(a)
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
09/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
23/05/2025 05:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025 05:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025 05:43

Despacho
22/05/2025 19:09

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:31

Juntado(a)
25/04/2025 14:00

Juntada de Petição
22/04/2025 15:10

Juntada de Certidão
07/01/2025 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
05/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/11/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
01/11/2024 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/11/2024 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/11/2024 18:20

Despacho
01/11/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/06/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:38

Determinada a intimação
20/03/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/03/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/03/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/02/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/02/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 14:18

Despacho
21/02/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/01/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/01/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/01/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
25/01/2024 18:40

Despacho
25/01/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 16:07

Juntado(a)
24/01/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/01/2024 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 21:12

Determinada a intimação
10/01/2024 20:59

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 20:59

Juntado(a)
18/12/2023 14:50

Juntado(a)
12/12/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/11/2023 14:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50083075420234020000/TRF2
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/10/2023 18:38

Juntado(a)
18/10/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2023 18:24

Despacho
18/10/2023 15:13

Juntado(a)
17/10/2023 09:25

Juntado(a)
16/10/2023 18:20

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 17:20

Juntada de Petição
16/10/2023 12:57

Juntada de Certidão
16/10/2023 11:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50083075420234020000/TRF2
21/06/2023 17:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008307-54.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6
21/06/2023 17:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50083075420234020000/TRF2
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/06/2023 22:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50083075420234020000/TRF2
12/06/2023 18:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50083075420234020000/TRF2
01/06/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
16/05/2023 05:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 05:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 05:28

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/02/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 17:46

Juntada de Petição
26/01/2023 07:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 25
20/12/2022 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/12/2022 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/11/2022 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 06:03

Determinada a intimação
29/11/2022 18:28

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/11/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/11/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 14:49

Decisão interlocutória
21/09/2022 14:17

Juntada de Petição
28/06/2022 16:29

Juntada de Petição
28/06/2022 15:17

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/06/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
29/04/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/04/2022 12:27

Juntada de Petição - AGNALDO FERNANDES DE OLIVEIRA (ES024886 - DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS)
20/04/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/04/2022 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2022 18:15

Despacho
19/04/2022 17:29

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022 17:21

Juntada de Petição
12/04/2022 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
29/03/2022 14:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/01/2022 15:54

Determinada a citação
24/01/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2021 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000748-47.2025.4.02.5118

Caixa Economica Federal - Cef

Robert Comercio de Vassouras e Produtos ...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2025 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5080376-73.2024.4.02.5101

Eliana Iozzi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006904-75.2025.4.02.5110

Luan da Conceicao Sao Pedro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 11:38

Exibir Processo

Processo nº 5010760-17.2024.4.02.5002

Solange Pinheiro do Amaral

Chefe do Servico de Beneficios da Gerenc...

Advogado: Ester Diniz Brito

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/12/2024 14:51

Exibir Processo

Processo nº 5000289-05.2025.4.02.5002

Mirtes Lucas

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Anderson de Almeida Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2025 17:32

Exibir Processo