16/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/09/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória (Seção) Nº 5007824-53.2025.4.02.0000/RJ AUTOR: ROSA CARVALHO BEZERRAADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Ante a documentação apresentada pela autora, revogo a decisão do evento 13, e concedo a gratuidade de justiça.

Em razão disso, resta prejudicado o agravo interno.

Cite-se a parte ré, para resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 970 do Código de Processo Civil e do artigo191-A do Regimento Interno deste Tribunal.
12/09/2025 18:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2025 18:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 18:41

Juntada de Certidão
12/09/2025 18:02

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB3SESP
12/09/2025 18:02

Prejudicado o recurso
12/09/2025 13:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
12/09/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/09/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/09/2025 08:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
12/09/2025 08:13

Determinada a intimação
13/08/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB29
12/08/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5007824-53.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50624224820234025101/RJ)RELATOR: MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGAAUTOR: ROSA CARVALHO BEZERRAADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 16/07/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 2 - 17/06/2025 - Remetidos os Autos
17/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/07/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 20:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
16/07/2025 20:47

Determinada a intimação
10/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória (Seção) Nº 5007824-53.2025.4.02.0000/RJ AUTOR: ROSA CARVALHO BEZERRAADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) DESPACHO/DECISÃO Face à ausência de elementos aptos a demonstrar a condição de hipossuficiência capaz de comprovar os pressupostos para a concessão da gratuidade, indefiro a gratuidade de justiça requerida.

Intime-se a parte autora recolher as custas, bem como para realizar o depósito prévio previsto no artigo 968, inciso II, do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial, e consequente cancelamento da distribuição, com base nos artigos 290, 485, I, 968, §3º, do mesmo diploma legal.
08/07/2025 19:16

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB29
08/07/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/07/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2025 18:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
05/07/2025 18:44

Gratuidade da justiça não concedida
03/07/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB29
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
23/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 15:27

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB3SESP
23/06/2025 15:26

Determinada a intimação
17/06/2025 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB16 para GAB29)
17/06/2025 14:20

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
17/06/2025 14:19

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:09

Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA
16/06/2025 14:05

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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