19/09/2025 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2025
19/09/2025 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/09/2025 18:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/10/2025 14:00 Sequencial: 14
19/09/2025 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
18/09/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
18/09/2025 13:17

Juntado(a)
18/09/2025 13:15

Retirado de pauta - Sessão Nova virtual Período da sessão: 24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00 Sequencial: 91
18/09/2025 13:15

Juntado(a)
18/09/2025 10:25

Juntada de Petição
08/09/2025 12:21

Juntada de Certidão
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025 Período da sessão: 24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00
08/09/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônica da Pauta Ordinária Virtual da 35ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 24 de setembro de 2025, quarta-feira, e término às 18:00 horas do dia 01º de outubro de 2025, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução SEI TRF nº 83, de 08 de agosto de 2025, e da Portaria TRF2 nº 11, de 25 de agosto de 2025, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual, e, ainda: Os processos retirados de pauta decorrentes de oposição ao julgamento virtual serão incluídos em sessão presencial, com publicação de nova pauta.

Fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar sustentação oral, nos casos legalmente e estritamente previstos, após a publicação da pauta em até 02 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, por meio eletrônico através de envio de arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, diretamente no sistema e-Proc, cujo tempo não poderá exceder a 15 minutos(https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento).

Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5087070-58.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRO AMOR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BERNARDO VAZ (OAB RJ137984) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SENA NOGUEIRA (OAB RJ143880) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2025.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
05/09/2025 19:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/09/2025 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00 Sequencial: 91
05/09/2025 15:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
10/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 3
09/07/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
09/07/2025 15:59

Juntada de Certidão
09/07/2025 15:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
09/07/2025 14:53

Juntada de Petição
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 3
09/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5087070-58.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRO AMOR LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): ALEXANDRA BERNARDO VAZ (OAB RJ137984)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SENA NOGUEIRA (OAB RJ143880) DESPACHO/DECISÃO Declaro-me competente por prevenção, diante da subsunção à hipótese do art. 930, parágrafo único, do CPC/15.

Encaminhem-se os autos à Subsecretaria da 3ª Turma Especializada para as providências cabíveis. Por fim, voltem conclusos.
08/07/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2025 05:32

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
01/07/2025 12:18

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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