22/08/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/07/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5098671-61.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: EDUARDO DE SOUZA MATOSADVOGADO(A): MARIANA CARVALHO BARBOSA (OAB RJ158020)AUTOR: LIVIA CARVALHO BARBOSAADVOGADO(A): MARIANA CARVALHO BARBOSA (OAB RJ158020)AUTOR: ISADORA DE ARAUJO OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIANA CARVALHO BARBOSA (OAB RJ158020) DESPACHO/DECISÃO I - Ev. 43 - Defiro a produção de prova pericial requerida pelos autores e nomeio como perito do juízo o Dr. SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS, da especialidade Engenharia em Segurança do Trabalho. Como quesito único do Juízo, o perito deverá verificar o local onde os autores exercem suas atribuições na UFRJ e se, observados os critérios constantes na Orientação Normativa SRH/MPOG n. 06/2013 e Orientação Normativa SEGEP/MPOG n. 04/2017, vigentes à época, e atualmente constantes da Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME nº 15, de 16 de março de 2022 para conclusão dada aos Relatórios Individuais sobre Insalubridade/Periculosidade ns. 123/2020 (Eduardo), 124/2020 (Lívia), e 122/2020 (Isadora), referentes aos processos administrativos ns. 23079.008137/2019-12 (ev. 1, anexo 17), 23079.008142/2019-25 (ev. 1, anexo 19), e 23079.008133/2019-34 (ev. 1, anexo 18), respectivamente, os relatórios concluíram corretamente pela não incidência de insalubridade. Na hipótese de divergência, deverá fazê-lo fundamentadamente.

II - Às partes, por 15 (quinze) dias, para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico na forma do artigo 465, § 1º, do CPC.

III - Após, intime-se o perito para apresentar proposta de honorários (art. 465, §2º do CPC).

Prazo: 5 (cinco) dias.

IV – Em seguida, dê-se vista às partes pelo mesmo prazo acerca da proposta de honorários.

Ao final, voltem-me conclusos para decisão acerca dos honorários e demais deliberações. (am)
21/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 13:30

Decisão interlocutória
17/07/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5098671-61.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: EDUARDO DE SOUZA MATOSADVOGADO(A): MARIANA CARVALHO BARBOSA (OAB RJ158020)AUTOR: LIVIA CARVALHO BARBOSAADVOGADO(A): MARIANA CARVALHO BARBOSA (OAB RJ158020)AUTOR: ISADORA DE ARAUJO OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIANA CARVALHO BARBOSA (OAB RJ158020) DESPACHO/DECISÃO Ev.35 - Atente o autor que não houve alegação pela União Federal das matérias elencadas no art.337, do CPC, apenas afirmando, no que tange a prescrição, a observância do disposto no art.1º, do Decreto nº 20.910/32.

Dê-se vista ao autor pelo prazo de 5 (cinco) dias, devendo indicar a especialidade médica da prova pericial postulada.

Em seguida, voltem conclusos para decidir. (ac)
01/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 16:39

Decisão interlocutória
27/05/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 28
29/04/2025 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
11/04/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/04/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 11:55

Decisão interlocutória
08/04/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/03/2025 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 14/03/2025 14:44:33)
14/03/2025 14:45

Juntada de Certidão
14/03/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
27/02/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 12:37

Determinada a intimação
27/02/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 11:37

Juntada de Certidão
28/01/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 6
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
05/12/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 10,00 em 05/12/2024 Número de referência: 1260832
02/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 15:56

Decisão interlocutória
02/12/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 15:44

Juntada de Certidão
30/11/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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