STJ - 0015394-53.2015.4.02.5101

26/05/2025 00:00

Intimação

12/04/2022 12:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/04/2022 12:15

Transitado em Julgado em 12/04/2022

21/03/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2022 Petição Nº 1081145/2021 - EDcl no AgInt no

18/03/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/03/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1081145 - EDcl no AgInt no AREsp 1880218 - Publicação prevista para 21/03/2022

14/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de ADILSON JOSE SALINO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01081145/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1880218/RJ

02/03/2022 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2022-AJC-1T)

23/02/2022 09:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000063-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2022 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:43

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01081145/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1880218/RJ

21/02/2022 17:33

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

11/02/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/02/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2021 e término em 08/02/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1081145/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1470.

30/11/2021 05:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/11/2021 Petição Nº 1081145/2021 -

29/11/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/11/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1081145/2021. Publicação prevista para 30/11/2021)

28/11/2021 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1081145/2021

28/11/2021 19:11

Protocolizada Petição 1081145/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/11/2021

19/11/2021 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2021 Petição Nº 732774/2021 - AgInt

18/11/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0732774 - AgInt no AREsp 1880218 - Publicação prevista para 19/11/2021

16/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de ADILSON JOSE SALINO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00732774/2021 - AgInt no AREsp 1880218/RJ

08/11/2021 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000793-2021-AJC-1T)

28/10/2021 07:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000793-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/10/2021 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2021

27/10/2021 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2021 14:22

Incluído em pauta para 10/11/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00732774/2021 - AgInt no AREsp 1880218/RJ

26/10/2021 10:01

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

19/10/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/10/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2021 e término em 15/10/2021 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 732774/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1448.

18/08/2021 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/08/2021 Petição Nº 732774/2021 -

17/08/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/08/2021 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 732774/2021. Publicação prevista para 18/08/2021)

17/08/2021 13:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 732774/2021

17/08/2021 13:21

Protocolizada Petição 732774/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/08/2021

04/08/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2021

03/08/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2021

02/08/2021 19:10

Não conhecido o recurso de ADILSON JOSE SALINO

21/07/2021 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/07/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

16/07/2021 12:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/07/2021 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

06/05/2021 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/04/2021 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO