16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014615-07.2024.4.02.5001/ES AUTOR: EDUARDO RODRIGUES EVANGELISTAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466) DESPACHO/DECISÃO Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física e Repetição de Indébito Intimem-se as partes do trânsito em julgado certificado nos presentes autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
15/09/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2025 15:20

Determinada a intimação
02/09/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 12:09

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014615-07.2024.4.02.5001/ESAUTOR: EDUARDO RODRIGUES EVANGELISTAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466)SENTENÇAdispositivo Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo na forma do art. 487, I, do CPC.

Condeno o autor a pagar custas e honorários sucumbenciais de 10% do valor da causa atualizado.

Sentença não sujeita a remessa necessária.
09/07/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 08:30

Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 16:56

Conclusos para julgamento
10/02/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/01/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/01/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 14:57

Despacho
21/01/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/11/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/11/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 19:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
21/11/2024 19:50

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2024 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/10/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 12:01

Despacho
22/10/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/08/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 07:33

Determinada a intimação
26/08/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/07/2024 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/07/2024 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/07/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 19:40

Juntada de Petição
06/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
26/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/05/2024 06:21

Juntada de Petição
16/05/2024 10:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 10:53

Determinada a citação
15/05/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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