21/08/2025 08:00

Baixa Definitiva
21/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-87 processada no TRF2 com o no. 51653785620254029666/TRF (RAFAELA MALTA PONCIANO)
16/08/2025 09:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-87
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/07/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 09:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-87
28/07/2025 09:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003391-45.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: RAFAELA MALTA PONCIANOADVOGADO(A): ERIC LUIZ DA COSTA RICARDO (OAB RJ182153)ADVOGADO(A): ANDERSON EDUARDO DOS SANTOS (OAB RJ257086) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença prolatada no presente feito e a ausência de impugnação da exequente no evento 38, HOMOLOGO OS CÁLCULOS da União do evento 37, ANEXO2.

Proceda a Secretaria ao cadastramento dos devidos requisitórios, nos termos a seguir: Em favor da parte autora, correspondente a 100% do valor informado nos cálculos (R$ 10.266,60, dez mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos); Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução 458/2017, do CJF.

Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).

Após a transmissão dos requisitórios ao TRF2, dê-se baixa e arquivem-se.

IMPORTANTE: Os precatórios e as RPVs federais expedidos e cujos valores não tenham sido levantados pelo credor no prazo de 2 (dois) anos, contados da data do depósito, serão CANCELADOS, nos termos do art. 2º da Lei 13.463/2017. CONSULTA SOBRE A LIBERAÇÃO: Deverá ser feita no próprio processo.

Caso o depósito já tenha sido realizado, tal informação constará do evento "Requisição de Pagamento - Paga - Liberada - Saque a partir de XX", no qual também poderá ser impresso o documento DEMTRANSF (Demonstrativo de transferência), contendo todas as informações necessária sobre o requisitório em questão, inclusive o banco em que deverá ser feito o levantamento (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil).
09/07/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 08:20

Determinada a intimação
08/07/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 11:25

Juntada de Petição
02/07/2025 12:05

Juntada de Petição
02/07/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:21

Determinada a intimação
21/05/2025 07:09

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 08:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/05/2025 08:40

Transitado em Julgado
14/05/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/05/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/05/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 14:38

Julgado procedente o pedido
23/04/2025 11:18

Conclusos para julgamento
24/03/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/03/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/03/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
24/01/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/12/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/12/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2024 19:03

Determinada a intimação
10/12/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:51

Determinada a intimação
23/09/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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