TRF2 - 5005897-57.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

LEONARDO VILELA SERVICOS MEDICOS

CNPJ: 03.788.721/0001-04

Advogados

JOAO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA

OAB: 226192/RJ

CPF *33.***.*12-00

ALEXANDRE SA FERNANDES DE MESQUITA

OAB: 230752/RJ

CPF *64.***.*51-82

RAFAEL CALDEIRA LOPES

OAB: 238973/RJ

CPF *29.***.*10-08

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA

CPF *35.***.*11-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 14/09/2022 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 14/09/2022 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/09/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 25/08/2022 09:35

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50295882620224025101/RJ

  • 24/08/2022 16:15

    Juntada de Petição

  • 23/08/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2022 09:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/08/2022 09:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 22/08/2022 17:29

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 22/08/2022 15:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/08/2022 12:04

    Lavrada Certidão

  • 03/08/2022 10:10

    Lavrada Certidão

  • 03/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 03/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 03/08/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5005897-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: LEONARDO VILELA SERVICOS MEDICOS ADVOGADO: JOAO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA (OAB RJ226192) ADVOGADO: ALEXANDRE SA FERNANDES DE MESQUITA (OAB RJ230752) ADVOGADO: RAFAEL CALDEIRA LOPES (OAB RJ238973) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/07/2022 15:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022

  • 25/07/2022 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68

  • 25/07/2022 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/07/2022 18:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 14/06/2022 12:55

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 14/06/2022 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/06/2022 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/06/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/06/2022 20:50

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

  • 01/06/2022 14:42

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28

  • 01/06/2022 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/06/2022 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/06/2022 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/06/2022 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/05/2022 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/05/2022 15:28

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/05/2022 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/05/2022 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/05/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2022 19:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 18/05/2022 19:03

    Decisão interlocutória

  • 18/05/2022 16:43

    Juntada de Petição

  • 18/05/2022 12:23

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

  • 18/05/2022 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/05/2022 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/05/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2022 12:43

    Conclusos para decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 17/05/2022 12:43

    Prejudicado o recurso

  • 14/05/2022 15:45

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50295882620224025101/RJ

  • 11/05/2022 10:01

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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