26/07/2025 11:20

Baixa Definitiva
26/07/2025 11:20

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000291-57.2025.4.02.5104/RJAUTOR: THEO FORTES VITORINO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ199793)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.

P.

R.

I.
30/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:16

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 11:48

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2025 16:37

Conclusos para julgamento
10/04/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/04/2025 12:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Ato ordinatório praticado - 28/03/2025 16:10:37)
03/04/2025 12:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/03/2025 16:10:37)
28/03/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
19/03/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/03/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/03/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05S)
17/03/2025 11:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/03/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/03/2025 21:09

Juntada de Petição
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
25/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/02/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 24
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
04/02/2025 15:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
31/01/2025 17:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
31/01/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THEO FORTES VITORINO DE SOUZA <br/> Data: 10/03/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda- Sala 02 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado – Volta Redonda – RJ <br/> Perit
31/01/2025 14:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAMILA FORTES VITORINO - REPRESENTANTE
30/01/2025 11:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 10:11

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05S para CEPERJA-VR)
29/01/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 15:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
29/01/2025 15:21

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
28/01/2025 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 15:42

Determinada a intimação
27/01/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/01/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/01/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/01/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 13:39

Determinada a intimação
20/01/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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