TRF2 - 5009156-86.2023.4.02.5121
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 146
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28/08/2025 20:21
Baixa Definitiva
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28/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 146
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28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5009156-86.2023.4.02.5121/RJRELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULAREQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO LOPESADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA VIANA (OAB RJ156428)ADVOGADO(A): LUIS PAULO FRANCA RAMOS RESENDE (OAB RJ237657)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 145 - 26/08/2025 - Juntada de certidão -
27/08/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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27/08/2025 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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27/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
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27/08/2025 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 146
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26/08/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 16:37
Juntada de Certidão
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26/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
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26/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009156-86.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO LOPESADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA VIANA (OAB RJ156428)ADVOGADO(A): LUIS PAULO FRANCA RAMOS RESENDE (OAB RJ237657) DESPACHO/DECISÃO Evento 136, PET1 - À secretaria para inserção das informações requeridas pela parte autora, na certidão de validação.
Após a confecção da certidão, dê-se vista à autora, pelo prazo de 05 dias.
Após, dê-se vista à parte autora.
Cumprido, retornem os autos ao arquivo, com a devida baixa na distribuição. -
25/08/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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25/08/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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25/08/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2025 15:59
Determinada a intimação
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25/08/2025 02:21
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
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25/08/2025 02:21
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
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22/08/2025 19:09
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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22/08/2025 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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22/08/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
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22/08/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
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21/08/2025 20:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
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21/08/2025 20:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
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21/08/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 16:18
Juntada de Certidão
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20/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
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20/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
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19/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
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19/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
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19/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009156-86.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO LOPESADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA VIANA (OAB RJ156428)ADVOGADO(A): LUIS PAULO FRANCA RAMOS RESENDE (OAB RJ237657) DESPACHO/DECISÃO Evento 118, PET1 - Defiro o requerimento da parte autora, no que toca à ratificação da validade das procurações, diretamente na certidão de validação.
Desse modo, expeça-se a certidão.
Após, dê-se vista à parte autora.
Cumprido, retornem os autos ao arquivo, com a devida baixa na distribuição. -
18/08/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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18/08/2025 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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18/08/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2025 13:19
Determinada a intimação
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16/08/2025 15:42
Conclusos para decisão/despacho
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16/08/2025 15:41
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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13/08/2025 11:19
Juntada de Petição
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06/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
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05/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
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05/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5009156-86.2023.4.02.5121/RJRELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULAREQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO LOPESADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA VIANA (OAB RJ156428)ADVOGADO(A): LUIS PAULO FRANCA RAMOS RESENDE (OAB RJ237657)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 04/08/2025 - Juntada de certidão -
04/08/2025 21:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
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04/08/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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04/08/2025 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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04/08/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 17:16
Juntada de Certidão
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04/08/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
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01/08/2025 18:27
Juntada de Petição
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01/08/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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01/08/2025 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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01/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
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31/07/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 15:22
Ato ordinatório praticado
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31/07/2025 01:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141807-56.2025.4.02.9666/TRF (LUIS PAULO FRANCA RAMOS RESENDE)
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31/07/2025 01:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141806-71.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/07/2025 01:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141805-86.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCO ANTONIO LOPES)
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24/06/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
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23/06/2025 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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23/06/2025 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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23/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
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23/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009156-86.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO LOPESADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA VIANA (OAB RJ156428)ADVOGADO(A): LUIS PAULO FRANCA RAMOS RESENDE (OAB RJ237657) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório.
Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. -
22/06/2025 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
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22/06/2025 07:59
Baixa Definitiva
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19/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-19 processada no TRF2 com o no. 51418075620254029666/TRF (LUIS PAULO FRANCA RAMOS RESENDE)
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19/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-19 processada no TRF2 com o no. 51418067120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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19/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-19 processada no TRF2 com o no. 51418058620254029666/TRF (FRANCISCO ANTONIO LOPES)
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11/06/2025 17:22
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-19
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10/06/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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27/05/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
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26/05/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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26/05/2025 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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26/05/2025 02:42
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
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22/05/2025 17:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
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22/05/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/05/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/05/2025 11:38
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-19
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15/04/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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15/04/2025 08:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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26/03/2025 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 10:53
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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17/02/2025 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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17/02/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 16:24
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 14:51
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
17/02/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
17/02/2025 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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14/02/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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14/02/2025 16:19
Determinada a intimação
-
31/01/2025 15:28
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2025 15:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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31/01/2025 15:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIO42
-
31/01/2025 15:02
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
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31/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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10/12/2024 06:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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29/11/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 11:35
Conhecido o recurso e não provido
-
05/11/2024 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2024 10:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
-
30/04/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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29/04/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
02/04/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
18/03/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
04/03/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/03/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/03/2024 19:31
Julgado procedente em parte o pedido
-
30/11/2023 12:55
Conclusos para julgamento
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30/11/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/11/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
13/11/2023 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/11/2023 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/11/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 08:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
17/10/2023 18:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
10/10/2023 18:17
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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09/10/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/09/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
08/09/2023 19:01
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
08/09/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 17:08
Juntado(a)
-
08/09/2023 17:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/09/2023 21:54
Juntada de Petição
-
04/08/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
26/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
11/07/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/07/2023 17:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/07/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 17:29
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 16:10
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO ANTONIO LOPES <br/> Data: 14/08/2023 às 09:30. <br/> Local: Consultório - Drª Hanna - Copa - Oftalmo - Rua Siqueira Campos, nº 43, grupo 511, sala 10, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ -
-
30/06/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
30/06/2023 15:41
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
26/06/2023 13:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/06/2023 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/06/2023 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/06/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 19:04
Decisão interlocutória
-
16/06/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2023 14:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
16/06/2023 14:22
Juntada de Petição
-
16/06/2023 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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