STJ - 5036326-98.2020.4.02.5101

26/02/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/02/2024 18:13

Transitado em Julgado em 26/02/2024

09/01/2024 12:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5183/2024

09/01/2024 12:23

Protocolizada Petição 5183/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2024

21/12/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 859026/2023 - AgInt

20/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0859026 - AgInt no AREsp 2374554 - Publicação prevista para 21/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00859026/2023 - AgInt no AREsp 2374554/RJ

05/12/2023 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000989-2023-AJC-1T)

01/12/2023 09:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000989-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 17:25

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00859026/2023 - AgInt no AREsp 2374554/RJ

29/11/2023 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/11/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/11/2023 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/11/2023 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1120975/2023

14/11/2023 17:22

Protocolizada Petição 1120975/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2023

13/11/2023 12:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/11/2023 12:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/11/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/11/2023 08:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 08:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023 Petição Nº 859026/2023 - AgInt

10/11/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0859026 - AgInt no AREsp 2374554 - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023 15:30

Determinada a distribuição do feito

27/10/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 26/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 859026/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 633.

31/08/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2023 Petição Nº 859026/2023 -

30/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/08/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 859026/2023. Publicação prevista para 31/08/2023)

29/08/2023 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 859026/2023

29/08/2023 19:33

Protocolizada Petição 859026/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2023

09/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023

08/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023 22:20

Não conhecido o recurso de TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

16/06/2023 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/06/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/05/2023 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO