09/10/2024 14:45

Baixa Definitiva
09/10/2024 11:59

Recebidos os autos do STJ
04/07/2023 16:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
03/07/2023 14:58

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/07/2023 14:58

Despacho
28/06/2023 11:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
04/05/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/05/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
03/04/2023 14:29

Juntada de Petição
31/03/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/03/2023 18:34

Recurso Especial não admitido
19/01/2023 17:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/01/2023 15:05

Juntada de Certidão
19/01/2023 12:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
19/01/2023 12:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 10:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
04/12/2022 15:00

Juntada de Petição
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2022 16:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/11/2022 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
25/10/2022 18:37

Juntada de Petição
24/10/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
21/10/2022 14:12

Juntado(a)
21/10/2022 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
21/10/2022 14:12

Juntado(a)
19/10/2022 23:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
23/09/2022 13:00

Juntada de Certidão
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
23/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 11 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5017830-61.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: ADLER COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
22/09/2022 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022
22/09/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2022 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2022 13:00 Sequencial: 48
13/09/2022 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
13/09/2022 12:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
13/09/2022 12:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
06/09/2022 19:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
06/09/2022 18:26

Juntada de Petição
05/09/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2022 14:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/09/2022 14:22

Juntada de Certidão
05/09/2022 14:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
05/09/2022 14:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
02/09/2022 19:25

Juntada de Petição
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
16/08/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/08/2022 18:30

Juntado(a)
15/08/2022 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/08/2022 18:30

Juntado(a)
26/07/2022 18:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/07/2022 22:40

Juntado(a)
12/07/2022 18:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
12/07/2022 13:44

Juntada de Petição
11/07/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/07/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/07/2022 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
11/07/2022 18:02

Determinada a intimação
11/07/2022 16:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
11/07/2022 16:15

Juntada de Petição
11/07/2022 13:23

Juntada de Certidão
11/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
11/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 1º de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 26 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e a juíza federal convocada Sandra Chalu ; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, a juíza federal convocada Sandra Chalu e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do juíza federal convocada Sandra Chalu votam, além da relatora, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.

Agravo de Instrumento Nº 5017830-61.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: ADLER COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/07/2022 19:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022
07/07/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2022 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 99
07/07/2022 12:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
01/07/2022 21:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
01/07/2022 21:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2022 21:28

Juntada de Certidão
29/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/04/2022 14:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
22/03/2022 15:06

Juntada de Petição
21/03/2022 12:19

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00697388120154025101/RJ
21/03/2022 03:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2022 03:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2022 03:22

Retirado de pauta
15/03/2022 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/03/2022 12:43

Juntada de Certidão
04/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
04/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 8ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 28 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 22 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5017830-61.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: ADLER COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
03/03/2022 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/03/2022 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 116
03/03/2022 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
25/02/2022 11:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
24/02/2022 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/02/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/01/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2022 16:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
10/01/2022 16:32

Não Concedida a tutela provisória
15/12/2021 21:26

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 112 do processo originário.Número: 50012912020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 15:46

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