03/05/2024 19:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
14/02/2023 15:46

Baixa Definitiva
14/02/2023 12:18

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
14/02/2023 10:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
19/12/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
19/12/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
19/12/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
16/12/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:24

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/12/2022 19:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/11/2022 16:08

Juntada de Certidão
16/11/2022 15:30

Juntada de Certidão
11/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022 Data da sessão: 01/12/2022 13:00:00
11/11/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de DEZEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Agravo de Instrumento Nº 5003919-79.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: ADRIANA REIS DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO: VANESSA DE ABRANTES CARDOSO (OAB RJ190167) ADVOGADO: ALICIA RIBEIRO CARNEIRO (OAB RJ217393) AGRAVANTE: MOANA REIS SANTOS DE FARIA ADVOGADO: CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO: VANESSA DE ABRANTES CARDOSO (OAB RJ190167) ADVOGADO: ALICIA RIBEIRO CARNEIRO (OAB RJ217393) AGRAVANTE: D R I BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO: CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO: VANESSA DE ABRANTES CARDOSO (OAB RJ190167) ADVOGADO: ALICIA RIBEIRO CARNEIRO (OAB RJ217393) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
10/11/2022 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022
08/11/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 13:00 Sequencial: 34
07/11/2022 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/10/2022 19:07

Juntada de Petição
13/10/2022 19:07

Juntada de Petição
13/10/2022 19:07

Juntada de Petição
30/09/2022 14:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
27/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
22/09/2022 13:27

Juntada de Petição
19/09/2022 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
16/09/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 16:52

Juntada de Petição
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
25/08/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/08/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 16:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/08/2022 16:38:25)
24/08/2022 16:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/08/2022 16:38:25)
24/08/2022 16:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/08/2022 16:38:25)
24/08/2022 16:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/08/2022 16:38:26)
23/08/2022 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/08/2022 18:29

Não conhecido o recurso
19/08/2022 12:39

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/08/2022 12:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
19/08/2022 12:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
19/08/2022 10:00

Juntada de Petição
11/08/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
10/08/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/08/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 16:23

Juntada de Petição
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
20/07/2022 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/07/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 18:14

Recurso Especial não admitido
19/07/2022 18:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/07/2022 09:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/07/2022 09:55

Juntada de Certidão
18/07/2022 15:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
18/07/2022 15:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
18/07/2022 10:19

Juntada de Petição
07/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
06/07/2022 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/07/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 15:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
04/07/2022 18:08

Juntada de Petição
28/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/06/2022 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
02/06/2022 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/06/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2022 11:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
31/05/2022 11:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2022 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/05/2022 09:19

Lavrada Certidão
27/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022 Data da sessão: 23/05/2022 13:00:00
27/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5003919-79.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: MOANA REIS SANTOS DE FARIA ADVOGADO: CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO: VANESSA DE ABRANTES CARDOSO (OAB RJ190167) AGRAVANTE: D R I BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO: CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO: VANESSA DE ABRANTES CARDOSO (OAB RJ190167) AGRAVANTE: ADRIANA REIS DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO: VANESSA DE ABRANTES CARDOSO (OAB RJ190167) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
26/04/2022 16:25

Juntada de Certidão
26/04/2022 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2022 13:00 Sequencial: 63
26/04/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/04/2022 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
19/04/2022 16:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
19/04/2022 16:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
19/04/2022 16:15

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
19/04/2022 12:00

Juntada de Petição
18/04/2022 15:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
06/04/2022 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
06/04/2022 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/04/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2022 11:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
01/04/2022 13:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/03/2022 00:42

Lavrada Certidão
25/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022 Data da sessão: 28/03/2022 13:00:00
25/02/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de março de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5003919-79.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: D R I BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO: CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO: VANESSA DE ABRANTES CARDOSO (OAB RJ190167) AGRAVANTE: ADRIANA REIS DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO: VANESSA DE ABRANTES CARDOSO (OAB RJ190167) AGRAVANTE: MOANA REIS SANTOS DE FARIA ADVOGADO: CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO: VANESSA DE ABRANTES CARDOSO (OAB RJ190167) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/02/2022 18:40

Juntada de Certidão
24/02/2022 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2022 13:00 Sequencial: 201
24/02/2022 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2022 16:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
28/04/2021 12:34

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
28/04/2021 12:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
28/04/2021 10:32

Juntada de Petição
10/04/2021 03:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
08/04/2021 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/04/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/04/2021 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
06/04/2021 15:49

Determinada a intimação
05/04/2021 15:44

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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