12/08/2025 17:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/08/2025 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/07/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/07/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
03/07/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003076-32.2024.4.02.5005/ESAUTOR: MAYKE JORGE MOURA CALIXTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EDUARDO MIGUEL DA SILVA (OAB ES038594)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LUCINEIA DE MOURA (Tutor)ADVOGADO(A): EDUARDO MIGUEL DA SILVA (OAB ES038594)SENTENÇADISPOSITIVO ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do amparo social ao deficiente.

JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, haja vista ser a mesma beneficiária da gratuidade da justiça.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado desta sentença e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos.

P.R.I.
02/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 16:02

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 16:47

Conclusos para julgamento
20/02/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/02/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/02/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 10:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/02/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
20/01/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
19/11/2024 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/10/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 18, 24 e 23
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/10/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/10/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/10/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 19:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAYKE JORGE MOURA CALIXTO <br/> Data: 29/10/2024 às 09:30. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (T
02/10/2024 14:50

Despacho
01/10/2024 21:55

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:29

Determinada a intimação
01/10/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 15:54

Juntada de Petição
10/09/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
08/08/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/07/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/07/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2024 15:31

Determinada a intimação
23/07/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 19:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 18:33

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 19:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 19:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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