01/09/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 00:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
25/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 21:26

Juntada de Petição
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
29/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:10

Decisão interlocutória
28/07/2025 15:02

Juntada de Petição
28/07/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 14:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/07/2025 13:59

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
25/07/2025 15:04

Juntada de Petição
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001098-20.2024.4.02.5005/ESAUTOR: HAUI DIAS DA ROCHAADVOGADO(A): MAICON LOURENCO PINTO (OAB ES029626)AUTOR: ANITA DA PENHA SEIDELADVOGADO(A): MAICON LOURENCO PINTO (OAB ES029626)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA- DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados para declarar a nulidade dos leilões extrajudiciais realizados nos dias 20/02/2024 (1ª praça) e 28/02/2024 (2ª praça), referentes ao imóvel objeto do contrato de mútuo nº 155553697152, assegurando aos autores a manutenção na posse do imóvel, até que o procedimento de leilão seja regularmente repetido, com observância da legislação aplicável.

Condeno a CEF ao ressarcimento do valor recolhido pelos autores a título de custas judiciais, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3º, do CPC.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TRF2.

Após o trânsito em julgado da sentença e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos com baixa.

P.R.I.
02/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 16:04

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 15:34

Juntada de Petição - (ES40468 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para BA016283 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
29/01/2025 16:28

Conclusos para julgamento
27/01/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
27/01/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/01/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:50

Juntada de Petição
20/01/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/12/2024 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/12/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:55

Determinada a intimação
19/12/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/11/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
08/11/2024 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/11/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/11/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:00

Despacho
23/08/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/06/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/06/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/06/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/06/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:48

Despacho
02/05/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/04/2024 16:40

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para ES40468 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
20/03/2024 15:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/03/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/03/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2024 12:06

Determinada a citação
12/03/2024 10:38

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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