04/09/2025 18:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2
20/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
02/08/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/08/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/07/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/07/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
24/07/2025 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025 02:34

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
01/07/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
01/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5025634-98.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ACTUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)IMPETRANTE: IB COMERCIO E INDUSTRIA LTDAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)SENTENÇAEm face do exposto, não acolho os presentes embargos. Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes de se proceder a remessa ao TRF.

O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC).

Certificado o trânsito em julgado, dê-se vista as partes para requererem o que for cabível.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.I.
30/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/03/2025 03:06

Conclusos para julgamento
27/02/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/02/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/02/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/02/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
30/01/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/01/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/01/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/01/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/01/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 21:24

Denegada a Segurança
04/11/2024 19:04

Conclusos para julgamento
09/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
04/10/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/10/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
03/09/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/09/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/09/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/09/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 11:16

Determinada a intimação
06/07/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/05/2024 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/05/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/05/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/05/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/04/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:22

Não Concedida a Medida Liminar
24/04/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DEFESA PRÉVIA/DEFESA PRELIMINAR/RESPOSTA DO RÉU • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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