TRF2 - 5017697-71.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 13:38
Baixa Definitiva
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04/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-50 processada no TRF2 com o no. 51730805320254029666/TRF (SUZANA DE AMORIM AREAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
04/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-50 processada no TRF2 com o no. 51730805320254029666/TRF (LUIZA HELENA MENESCAL FABRICIO)
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03/09/2025 16:10
Despacho
-
03/09/2025 16:00
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2025 15:59
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-50
-
26/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
19/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
13/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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08/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
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07/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
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06/08/2025 15:03
Decisão interlocutória
-
06/08/2025 14:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
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06/08/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/08/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/08/2025 14:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-50
-
06/08/2025 14:05
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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31/07/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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29/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
28/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
28/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017697-71.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: LUIZA HELENA MENESCAL FABRICIOADVOGADO(A): SUZANA DE AMORIM AREAS (OAB RJ216487)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 25/07/2025 - Juntado(a) -
25/07/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
25/07/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/07/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/07/2025 12:35
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-50
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08/07/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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08/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
07/07/2025 23:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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04/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
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04/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017697-71.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZA HELENA MENESCAL FABRICIOADVOGADO(A): SUZANA DE AMORIM AREAS (OAB RJ216487) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo INSS, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, dizer se pretende o recebimento na forma de RPV, renunciando, neste caso, expressamente aos valores excedentes por declaração subscrita pelo próprio autor ou pelo patrono com poderes especiais para tal, ou dizer se prefere o recebimento na forma de precatório.
Frise-se que a renúncia que acompanha a inicial serve unicamente à fixação de competência do Juizado Especial Federal, sendo necessária nova manifestação na fase de execução.
Juntada a renúncia aos valores excedentes, e não havendo impugnação ao cálculo, expeça-se ofício RPV.
Expeça-se o Precatório, caso a parte autora escolha esta opção ou não se manifeste.
Fica facultada ao(a) advogado(a) da parte autora a juntada, no mesmo prazo, do contrato de prestação de serviços advocatícios. -
03/07/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 12:31
Determinada a intimação
-
03/07/2025 11:59
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2025 11:59
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
-
02/07/2025 13:12
Juntada de Petição
-
26/06/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 15:37
Determinada a intimação
-
26/06/2025 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
17/06/2025 21:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
30/05/2025 14:00
Despacho
-
30/05/2025 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2025 09:26
Juntada de Petição
-
29/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
14/05/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
12/05/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 13:28
Determinada a intimação
-
10/05/2025 03:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
09/05/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
09/05/2025 16:59
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2025 16:59
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
09/05/2025 11:19
Juntada de Petição
-
29/04/2025 19:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
04/04/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
04/04/2025 21:37
Determinada a intimação
-
04/04/2025 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2025 15:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
04/04/2025 15:36
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
-
04/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
21/03/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
10/03/2025 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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10/03/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/03/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/03/2025 15:55
Julgado procedente em parte o pedido
-
28/10/2024 18:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Julgado improcedente o pedido - 28/10/2024 14:18:46)
-
28/10/2024 18:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 28/10/2024 14:18:46)
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28/10/2024 18:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 28/10/2024 14:18:46)
-
24/10/2024 13:24
Conclusos para julgamento
-
24/10/2024 13:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/08/2024 16:24
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
19/12/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/12/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
06/12/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
05/12/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 10:38
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
05/12/2023 08:47
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
28/08/2023 15:06
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
27/08/2023 12:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/06/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
06/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/05/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2023 09:24
Determinada a intimação
-
26/05/2023 16:01
Alterado o assunto processual
-
25/05/2023 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
25/05/2023 10:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25F para RJRIOJE07S)
-
25/05/2023 10:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
25/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
16/05/2023 16:52
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 07:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/04/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2023 18:09
Declarada incompetência
-
24/04/2023 17:29
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
24/04/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
18/04/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2023 11:49
Decisão interlocutória
-
18/04/2023 11:11
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/04/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2023 17:39
Determinada a intimação
-
04/04/2023 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/03/2023 16:16
Alterado o assunto processual
-
15/03/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 17:24
Determinada a intimação
-
15/03/2023 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2023 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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