19/09/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5131815-60.2023.4.02.5101/RJAUTOR: IVONETE DE OLIVEIRA DE SANTANAADVOGADO(A): LUIS CARLOS SALES DE SANTANA (OAB RJ093837)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos da fundamentação supra, com fulcro no artigo 1.022 do CPC/2015.

Publique-se.

Intimem-se.
16/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2025 19:12

Conclusos para julgamento
19/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/07/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
11/07/2025 19:42

Juntada de Petição
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5131815-60.2023.4.02.5101/RJAUTOR: IVONETE DE OLIVEIRA DE SANTANAADVOGADO(A): LUIS CARLOS SALES DE SANTANA (OAB RJ093837)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO com fulcro no art. 485, VI do CPC/2015 e nos termos da fundamentação supra.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
03/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 10:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/07/2025 15:07

Alterado o assunto processual
01/04/2025 18:42

Conclusos para julgamento
20/02/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/02/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/02/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:28

Determinada a intimação
05/02/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/06/2024 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/04/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 10:26

Determinada a intimação
18/03/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2023 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03F para RJRIOJE11F)
19/12/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 14:41

Declarada incompetência
19/12/2023 13:44

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/12/2023 13:25

Alterado o assunto processual - De: Especial - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
19/12/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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