05/08/2025 13:44

Conclusos para julgamento
11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 45
02/07/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 45
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013134-80.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: GILVANIO GOMES DE SANTANAADVOGADO(A): MICHELE SILVA DE AMORIM (OAB RJ228939)RÉU: UNIESP S.A DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada por GILVANIO GOMES DE SANTANA.

Procuração e demais documentos no Evento 1.

Contestação da FACULDADE DUQUE DE CAXIAS no Evento 7 (fls. 136/155).

Declinada a competência no Evento 7 (fls. 189/190).

Redistribuído o feito.

No evento 34 foi determinada a inclusão da União no polo passivo do feito.

Regularmente citada, apresentou manifestaçã no Evento 38, informando que não possui provas a produzir e requerendo a improcedência do pedido. É o relatório.

DECIDO.

Passo ao saneamento do feito, nos termos do art. 331, § 3º, do Código de Processo Civil.

DA PRELIMINAR DE NULIDADE DE CITAÇÃO Não merece prosperar a alegação, uma vez que é válida citação no endereço em que a empresa mantém sua sede ou filial, podendo ser recebida por qualquer pessoa que se apresenta como representante da empresa, não sendo obrigatório possuir poderes de representação em juízo.

Assim, afasto a preliminar suscitada.

DAS QUESTÕES EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO Quanto às questões exclusivamente de direito, serão as mesmas tratadas oportunamente na sentença.

DAS PROVAS As partes informam que não possuem interesse na produção de outras provas.

Ademais, reputo suficiente para o deslinde da causa os documentos elencados nos autos. Assim, venham os autos conclusos para sentença.

Intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 357, § 1º, do CPC/15.

P.I.

MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juiz(a) Federal JRJ14793
01/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 16:46

Determinada a intimação
02/05/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 15:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
08/01/2025 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
20/12/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/12/2024 16:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/12/2024 15:55

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
16/12/2024 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 16:44

Determinada a citação
16/12/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2024 14:16

Juntado(a)
18/01/2024 12:56

Juntado(a)
17/01/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/01/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/01/2024 15:30

Expedição de ofício
17/01/2024 12:55

Juntado(a)
17/01/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/01/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/01/2024 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
15/01/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 19:14

Despacho
15/01/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 16:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/01/2024 14:28

Juntado(a)
05/12/2023 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
05/12/2023 11:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Conflito de Competência
28/11/2023 16:08

Juntada de Certidão
28/11/2023 14:49

Expedição de ofício
21/11/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/11/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/11/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:47

Declarada incompetência
21/11/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/11/2023 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/10/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:58

Determinada a intimação
04/10/2023 18:07

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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