15/09/2025 13:18

Conclusos para julgamento
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/08/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002379-59.2025.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAAUTOR: ELOA DA RITA SILVAADVOGADO(A): RAQUEL ALVES DE SOUZA BATISTA OLIVEIRA (OAB RJ210671)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 13/08/2025 - CONTESTAÇÃO
13/08/2025 20:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/07/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/07/2025 09:03

Juntada de Petição
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002379-59.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: ELOA DA RITA SILVAADVOGADO(A): RAQUEL ALVES DE SOUZA BATISTA OLIVEIRA (OAB RJ210671) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de postulação na qual o autor pleiteia: "A condenação do réu ao pagamento das parcelas de pensão por morte não pagas, referentes ao período de 19/05/2023 a 11/01/2024, devidamente corrigidas e com juros legais." (NB 200.506.618-9) Defiro a gratuidade de Justiça, nos termos do art. 99, § 3º, da Lei 13.105/2015.

Da citação Cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste sobre a possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os termos de proposta nesse sentido, ou apresente contestação, nos termos dos artigos 239, 344 e 345 do NCPC, do art. 9º da Lei 10.259/2001, e do parágrafo 4º do art. 11 do Provimento nº 02/2002 da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.

No mesmo prazo, deverá também a parte ré apresentar todos os documentos que tenha em seu poder que possam contribuir para o deslinde do feito, nos termos do caput do art. 11 da Lei nº 10.259/2001.

Com a juntada de documentos, dê-se vista à parte contrária por 10 dias.

Caso haja proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 dias, estando ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo será interpretada como recusa.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos.
30/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/06/2025 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:21

Determinada a citação
30/06/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
25/06/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/06/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:10

Determinada a emenda à inicial
22/06/2025 07:37

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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