TRF2 - 5004160-83.2025.4.02.5118

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CRISTINE DAMIAO DIAS DE OLIVEIRA

CPF *51.***.*38-32

Advogados

ROBERTA REIS COELHO

OAB: 168741/RJ

CPF *13.***.*92-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2025 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 11/09/2025 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/09/2025 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/09/2025 02:27

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 08/09/2025 13:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/09/2025 13:05

    Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025

  • 08/09/2025 02:20

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004160-83.2025.4.02.5118/RJAUTOR: CRISTINE DAMIAO DIAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROBERTA REIS COELHO (OAB RJ168741)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos em evento 17, PROACORDO1, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

    Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

    Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

    Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 20 (vinte) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

    Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.

    Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado.

  • 07/09/2025 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 07/09/2025 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/09/2025 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/09/2025 08:41

    Homologada a Transação

  • 05/09/2025 11:12

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2025 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/09/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 01/09/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004160-83.2025.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSAUTOR: CRISTINE DAMIAO DIAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROBERTA REIS COELHO (OAB RJ168741)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 29/08/2025 - PETIÇÃO

  • 30/08/2025 01:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 29/08/2025 23:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 23:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/08/2025 18:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/07/2025 14:13

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 02/07/2025 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/07/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 10

  • 01/07/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 10

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004160-83.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: CRISTINE DAMIAO DIAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROBERTA REIS COELHO (OAB RJ168741) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 8º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, manifeste-se a parte autora se concorda que a presente demanda tramite pelas regras da Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (“Juízo 100% Digital”), no prazo de 5 (cinco) dias,  advertindo-se, desde já, que o silêncio implicará concordância com a forma de tramitação acima referida.

    Defiro a gratuidade de justiça requerida, nos moldes dos artigos 98 a 102 do Código de Processo Civil de 2015, tendo em vista a declaração de hipossuficiência.

    Cite-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer resposta e esclarecer se existe a possibilidade de conciliar, bem como para, no mesmo prazo, fornecer a este juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento dos fatos trazidos à apreciação do Poder Judiciário (Lei nº 10.259, de 2001, art. 11).

    Após, dê-se vista à parte autora acerca da contestação e documentos anexados, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

    Processo Administrativo juntado em evento 1, PROCADM5.    

  • 30/06/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 16:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/06/2025 16:21

    Determinada a citação

  • 30/06/2025 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2025 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/05/2025 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/05/2025 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 12:20

    Determinada a intimação

  • 05/05/2025 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2025 14:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004061-76.2025.4.02.5001

Sofia Russi Servicos Medicos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Filipe de Barros Braga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016211-80.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Guimaraes Diagnosticos Laboratoriais Ltd...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2025 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5006815-07.2024.4.02.5104

Fernanda Teixeira Gil

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000876-73.2025.4.02.5116

Lara de Souza Gomes Felizardo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Livia Abreu de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012380-32.2023.4.02.5121

Nivea de Andrade Carvalho Mesquita

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2023 19:33

Exibir Processo