01/08/2025 13:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/07/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/07/2025 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034220-36.2024.4.02.5001/ESRELATOR: AYLTON BONOMO JUNIORAUTOR: AUGUSTO SERGIO PRATES CALDEIRAADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 08/07/2025 - PETIÇÃO
08/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:12

Determinada a intimação
06/07/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2025 15:55

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034220-36.2024.4.02.5001/ESAUTOR: AUGUSTO SERGIO PRATES CALDEIRAADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982)SENTENÇAIsso posto, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO ao recurso.

Intimem-se.
20/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 18:07

Embargos de Declaração Acolhidos
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/04/2025 16:07

Conclusos para julgamento
02/04/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/04/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/04/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/03/2025 17:56

Juntada de Petição
17/03/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 18:16

Julgado improcedente o pedido
10/12/2024 18:28

Conclusos para julgamento
09/12/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/11/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 04:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/11/2024 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 09:14

Não Concedida a tutela provisória
23/10/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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