19/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5090988-07.2023.4.02.5101/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: LUCIVANIA DOS SANTOS SILVA (Pais)ADVOGADO(A): HERYKA PRYSCYLA DELGADO FRANCO (OAB RJ232627)REQUERENTE: HAYLA DOS SANTOS PACHECO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HERYKA PRYSCYLA DELGADO FRANCO (OAB RJ232627)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
18/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 17:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-67
08/08/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
08/08/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
01/08/2025 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 19:28

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 17:22

Juntada de Petição
21/07/2025 17:16

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO45
17/07/2025 16:10

Remetidos os Autos - RJRIO45 -> RJRIOSECONT
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090988-07.2023.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: LUCIVANIA DOS SANTOS SILVA (Pais)ADVOGADO(A): HERYKA PRYSCYLA DELGADO FRANCO (OAB RJ232627)REQUERENTE: HAYLA DOS SANTOS PACHECO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HERYKA PRYSCYLA DELGADO FRANCO (OAB RJ232627) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a divergência sobre o quantum debeatur, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaborar a conta conforme o julgado.

Com a planilha, dê-se ciência às partes.

Sem objeção, expeçam-se a(s) devida(s) RPV(s), conforme o já previsto.
30/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:22

Despacho
27/06/2025 20:25

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 10:55

Juntada de Petição
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
15/04/2025 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/03/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 09:43

Determinada a intimação
21/02/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
21/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/01/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
16/01/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/01/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/01/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/01/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/01/2025 16:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-67
20/12/2024 14:40

Juntada de Petição
18/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
05/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
03/12/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/11/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/11/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/11/2024 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2024 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2024 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:24

Juntada de Petição
07/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/10/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/10/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
10/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:57

Determinada a intimação
08/10/2024 18:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/10/2024 18:46

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 18:46

Transitado em Julgado - Data: 05/10/2024
07/10/2024 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/09/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/09/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/09/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/09/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/09/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 12:48

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 13:02

Juntada de Petição
07/08/2024 17:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/07/2024 15:00

Conclusos para julgamento
09/05/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/05/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/05/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/03/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
07/03/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/03/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/03/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/03/2024 17:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/02/2024 14:56

Juntada de Petição
28/02/2024 14:51

Juntada de Petição
27/02/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/02/2024 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2024 08:35

Juntada de Petição
22/01/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
18/12/2023 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2023 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2023 13:48

Determinada a intimação
18/12/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 11:47

Juntada de Petição
09/10/2023 12:34

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08S para RJRIOJE16F)
09/10/2023 11:14

Determinada a intimação
05/10/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2023 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2023 20:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2023 20:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/08/2023 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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