01/09/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
13/08/2025 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2025 14:19

Não Concedida a tutela provisória
13/08/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5099860-74.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELAINE GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): LEONARDO MOTTA DOS SANTOS (OAB RJ099385) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça a existência de efetiva miserabilidade econômica para concessão do benefício de gratuidade de justiça (art. 99, §2º, do Código de Processo Civil). 2.

A parte autora deverá juntar aos autos cópia integral da última declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, o último contracheque, além de outros documentos capazes de comprovar sua insuficiência de recursos para pagar as custas e despesas processuais, nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. 3.

Decorrido o prazo, voltem-me conclusos.
02/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:20

Despacho
01/07/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 12:11

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/05/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2025 22:22

Despacho
26/02/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/12/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 19:09

Despacho
13/12/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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