12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001404-13.2025.4.02.5115/RJAUTOR: PAULO ROBERTO ROMAO DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULO JOSÉ ANTUNES PIMENTEL (OAB RJ261825)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Expeça-se RPV ao TRF-2ª Região também em favor da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro referente à antecipação dos honorários do técnico nomeado para efetuar os exames necessários para a solução da lide, de acordo com o art. 12, parágrafo 1º, da Lei 10.259 de 12/07/2001, tudo em conformidade com a Resolução nº 16 de 16/04/2004 do Egrégio Tribunal Regional Federal desta 2ª Região.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/08/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
26/08/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/08/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/08/2025 11:28

Homologada a Transação
26/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 13:54

Conclusos para julgamento
25/08/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/08/2025 15:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/08/2025 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2025 18:38

Não Concedida a tutela provisória
15/08/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 19:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01F)
12/08/2025 20:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/08/2025 17:23

Juntada de Petição
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001404-13.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: PAULO ROBERTO ROMAO DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULO JOSÉ ANTUNES PIMENTEL (OAB RJ261825) ATO ORDINATÓRIO PERÍCIA DESIGNADA Periciado: PAULO ROBERTO ROMAO DOS SANTOSData: 29/07/2025 às 16:45.Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJPerito: LEONARDO VOLPE HUNGERBUHLER PESSOA A parte autora deverá comparecer à perícia munida de cópias de seu documento de identidade e do CPF, bem como de todos os laudos, pareceres e exames médicos que possuir, bem como prontuários de internações, em caso de queixa psiquiátrica.

Fica a parte autora, ciente que, eventual ausência à perícia médica, deverá ser justificada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito.

Intimem-se.
02/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO ROBERTO ROMAO DOS SANTOS <br/> Data: 29/07/2025 às 16:45. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: LEONARDO VOLPE HUNGERBU
18/06/2025 15:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01F para CEPERJA-TE)
18/06/2025 15:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/06/2025 13:24

Juntado(a)
18/06/2025 13:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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