22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/08/2025 22:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/08/2025 22:23

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 13:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO39S)
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019050-78.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DELFINA DA SILVA PINHEIROADVOGADO(A): MARIA ANGELICA TAVARES DE LIMA DE SOUZA (OAB RJ091752)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
12/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:44

Homologada a Transação
08/08/2025 13:18

Conclusos para julgamento
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 20:29

Intimado em Secretaria
05/08/2025 20:29

Intimado em Secretaria
05/08/2025 20:29

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 05/08/2025 15:30. Refer. Evento 31
31/07/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
28/07/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
28/07/2025 13:04

Despacho
25/07/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019050-78.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: DELFINA DA SILVA PINHEIROADVOGADO(A): MARIA ANGELICA TAVARES DE LIMA DE SOUZA (OAB RJ091752)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 30/06/2025 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico
30/06/2025 17:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/06/2025 16:24

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 05/08/2025 15:30
16/06/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 11:57

Despacho
28/05/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/05/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/03/2025 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:15

Despacho
11/03/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/03/2025 11:11

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO39S para CEJUSCRIOA)
28/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 14:06

Determinada a intimação
27/02/2025 15:39

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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