10/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 15:44

Convertido o Julgamento em Diligência
09/09/2025 18:30

Conclusos para julgamento
09/09/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/09/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 19:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 15:35

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015627-22.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: ELIZA EFFGEM RIBEIROADVOGADO(A): HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619)ADVOGADO(A): MATHEUS GONCALVES AMORIM (OAB ES027496) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida no agravo de instrumento interposto pela impetrante, evento 20, determino a intimação do impetrado, por oficial de justiça de plantão, para ciência e cumprimento da tutela parcialmente deferida em sede recursal, no prazo de 15 dias.

No mesmo expediente, notifique-se a autoridade impetrada para que preste suas informações no decêndio legal (art. 7º, I da Lei nº 12.016/2009), conforme determinado na decisão do evento 6.

Ainda, diante da manifestação no evento 12, intime-se a União Federal - AGU, pelo sistema eproc, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, II, da Lei 12.016/2009.

Advirto que, em face do rito legal do mandado de segurança, o prazo para a entidade manifestar seu interesse em ingressar no feito e apresentar sua defesa é de dez dias, conforme reservado às informações da autoridade tida como coatora. Comprovado o cumprimento da tutela, intime-se a parte impetrante para ciência.

Vindas as informações, dê-se nova vista ao MPF.

Por fim, retornem conclusos para sentença.
04/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:38

Determinada a intimação
04/07/2025 13:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
04/07/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 18:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008333-81.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 7
02/07/2025 18:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008333-81.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
01/07/2025 19:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50083338120254020000/TRF2
23/06/2025 17:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 7 Número: 50083338120254020000/TRF2
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:25

Juntada de Petição
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/06/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/06/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:12

Não Concedida a tutela provisória
03/06/2025 13:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA SEÇÃO - MINISTÉRIO DO TRABALHO - VITÓRIA - EXCLUÍDA
03/06/2025 13:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO TRABALHO - EXCLUÍDA
03/06/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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