09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
23/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
21/08/2025 13:52

Juntada de Petição
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003124-59.2022.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAEXEQUENTE: MARGARETTE HELENA SAUMA DE LIMAADVOGADO(A): PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA (OAB DF050301)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 143 - 09/07/2025 - Remetidos os Autos
13/08/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
13/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
10/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003124-59.2022.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: MARGARETTE HELENA SAUMA DE LIMAADVOGADO(A): PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA (OAB DF050301) DESPACHO/DECISÃO I - Remetam-se os autos ao Setor de Contadoria para que se manifeste sobre a impugnação da União (evento 137.1).

II - Com a manifestação da contadoria, dê-se vista às partes.

III - Após, voltem conclusos para apreciação da impugnação.
09/07/2025 10:34

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT03
09/07/2025 09:20

Remetidos os Autos - RJNIT03 -> RJNITSECONT
09/07/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 09:20

Despacho
26/05/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
24/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
24/03/2025 16:10

Juntada de Petição
20/03/2025 18:34

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT03
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
06/03/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
06/03/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
05/03/2025 14:44

Remetidos os Autos - RJNIT03 -> RJNITSECONT
05/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:44

Despacho
10/01/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
26/11/2024 15:26

Juntada de Petição
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
14/11/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:27

Despacho
30/09/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
12/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:33

Despacho
18/06/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 15:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2024 12:27

Juntada de Petição
26/01/2024 16:31

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
26/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/11/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
28/11/2023 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/11/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 11:32

Decisão interlocutória
02/10/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/09/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
11/09/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/09/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 13:15

Decisão interlocutória
16/08/2023 10:29

Juntada de Petição
14/08/2023 11:26

Juntada de Petição
07/08/2023 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - 07/08/2023 13:38:56)
07/08/2023 13:36

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
24/07/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
30/06/2023 13:41

Juntado(a)
29/06/2023 13:19

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/06/2023 16:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/06/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/06/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/06/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 19:07

Despacho
13/06/2023 14:06

Transitado em Julgado
09/06/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 10:32

Juntada de Petição
24/05/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/05/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 14:57

Despacho
12/05/2023 11:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/03/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 19:41

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
23/03/2023 18:13

Juntado(a)
23/03/2023 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/03/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/02/2023 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
31/01/2023 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/01/2023 16:29

Despacho
31/01/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 19:19

Juntada de peças digitalizadas
26/01/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/01/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/01/2023 16:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/01/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 11:30

Despacho
19/01/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023 14:31

Juntada de Petição
20/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/12/2022 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 21:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
30/11/2022 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
29/11/2022 12:09

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
26/11/2022 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
09/11/2022 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/11/2022 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/11/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2022 12:20

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
07/11/2022 19:12

Conclusos para julgamento
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/10/2022 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
21/09/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/09/2022 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/09/2022 10:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
12/09/2022 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
09/09/2022 11:54

Expedição de Mandado - Plantão - RJNITSECMA
08/09/2022 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/09/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/09/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 13:27

Concedida a tutela provisória
25/08/2022 20:45

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 20:45

Juntada de Certidão
25/08/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/08/2022 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/08/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 16:53

Despacho
23/08/2022 15:38

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 15:27

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO SUMÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO) PARA: PROCEDIMENTO COMUM
22/08/2022 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNITJE01S para RJNIT03F)
22/08/2022 17:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: AÇÃO SUMÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO)
22/08/2022 17:18

Decisão interlocutória
22/08/2022 16:55

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/06/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2022 13:58

Determinada a intimação
18/05/2022 18:35

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2022 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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