20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000306-87.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: IRANI SILVA DA ROCHAADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerido no 78.1.

Prazo: 30 dias.

Após, com ou sem resposta, voltem-me conclusos para julgamento.
18/08/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2025 16:33

Convertido o Julgamento em Diligência
18/08/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000306-87.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: IRANI SILVA DA ROCHAADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) DESPACHO/DECISÃO A partir da análise da exordial, observo que a lide tem por objeto os contratos de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC) junto ao banco réu de nº 12096363 e de nº 17547536 (evento 1, DOC8).

Em sede de Contestação, o banco réu defende a legalidade da contratação.

Para isso, junta documentos referentes a contratos de nº de ADE (Adesão) 45169001 e 77191659, bem como contratos verbais de saques complementares firmados por meio de ligações telefônicas.

Diante disso, entendo que, para melhor deslinde da causa, faz-se necessária a intimação do banco réu, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que esclareça a incompatibilidade entre os referidos números de ADE e os números dos contratos questionados pela parte autora, bem como elucide as divergências entre os valores presentes nas faturas (evento 13, DOC11), os valores efetivamente descontados do benefício previdenciário (evento 1, DOC7) e os valores disponibilizados em contas correntes supostamente de titularidade da parte autora (evento 13, DOC12).

Após, intime-se a parte autora, por igual prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste e para que confirme a titularidade das contas de nº 9010-0, junto ao Itaú (fls. 1 a 9 do evento 13, DOC12) e de nº 1402513-2, junto ao BANCOOB (fl. 10 do evento 13, DOC12), bem como junte aos autos extrato desta conta do Itaú constando histórico de movimentações ocorridas de abril de 2016 a junho de 2022, e da conta do BANCOOB entre julho e outubro de 2022.

Ao fim, venham-me os autos conclusos para julgamento.
30/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
24/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:19

Despacho
23/07/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 12:13

Juntada de Petição
14/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000306-87.2025.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAAUTOR: IRANI SILVA DA ROCHAADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB MG142706)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 09/07/2025 - LAUDO PERICIAL
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
10/07/2025 13:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 48
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 48
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000306-87.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: IRANI SILVA DA ROCHAADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB MG142706) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo requerido pela perita (evento 43, PET1), uma única vez, por 10 (dez) dias a partir da presente intimação.

Apresentado o laudo, prossiga-se o feito como determinado.
30/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:25

Determinada a intimação
30/06/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 19:01

Juntada de Petição
16/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
13/05/2025 18:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IRANI SILVA DA ROCHA <br/> Data: 28/05/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ELIZABETH PONTES MATOS GONCALVES
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
30/04/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:43

Determinada a intimação
28/04/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 10:24

Juntada de Petição
11/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/04/2025 17:33

Juntada de Petição
01/04/2025 16:21

Juntada de Petição
01/04/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/03/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/03/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/03/2025 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/03/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 16:48

Convertido o Julgamento em Diligência
24/03/2025 14:46

Conclusos para julgamento
19/03/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/02/2025 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 14:26

Convertido o Julgamento em Diligência
25/02/2025 12:16

Conclusos para julgamento
21/02/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/02/2025 12:31

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG142706 - FELIPE BARRETO TOLENTINO)
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/02/2025 01:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
01/02/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/02/2025 18:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 19:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 19:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 19:16

Não Concedida a tutela provisória
30/01/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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