27/08/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/08/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057123-22.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: OSNY GOMES DE CARVALHOADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) ATO ORDINATÓRIO Com a juntada da contestação, dê-se vista às partes por 5 (cinco) dias, cientes de que é seu ônus indicar as provas que sustentam suas alegações e, não havendo mais requerimentos, abra-se conclusão para sentença.
19/08/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/08/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
23/06/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/06/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057123-22.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: OSNY GOMES DE CARVALHOADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação por meio do qual a parte autora pretende obter a revisão de seu benefício de aposentadoria por idade e sua consequente conversão em aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o acerto das remunerações e o reconhecimento dos períodos laborados como especiais.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, de forma integral (CPC, art. 98, caput e § 5º e art. 99, § 3º).

Apresente comprovante de residência atualizado (luz, água, IPTU ou telefone – últimos 90 dias – CEP correto) em seu nome, ou no caso de impossibilidade, declaração do titular do documento, sob as penas da lei, atestando que a parte autora reside no endereço ali indicado - ou esclareça sobre a impossibilidade de fornecer tal documento, apresentando declaração de próprio punho sobre o local e condições de seu endereço.

Tendo em vista a opção pela adesão ao "Juízo 100% Digital", forneça endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, nos termos do art. 4º , § 1º, da Resolução TRF2 2020/00059, de 18 de dezembro de 2020: Art. 4º.

A escolha pelo "Juízo 100% Digital" é facultativa e será exercida pela parte demandante no momento da distribuição da ação, podendo a parte demandada se opor a essa opção até o momento da contestação.§ 1º.

No ato do ajuizamento da demanda, a parte e seu advogado deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, podendo o magistrado determinar a citação, notificação e intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos arts. 193 e 246, V, do Código de Processo Civil, mediante certificação nos autos pela Secretaria.

Cite-se o INSS.
22/06/2025 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/06/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2025 11:05

Determinada a intimação
21/06/2025 09:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/06/2025 01:55

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
18/06/2025 23:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/06/2025 20:52

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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