STJ - 0001758-85.2013.4.02.5102

10/07/2025 00:00

Intimação

26/05/2020 15:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/05/2020 15:21

Transitado em Julgado em 25/05/2020

26/03/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2020 Petição Nº 719596/2019 - AgInt

25/03/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0719596 - AgInt no AREsp 1572088 - Publicação prevista para 26/03/2020

23/03/2020 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDO ROBERTO DO AMARAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 719596/2019 - AgInt no AREsp 1572088

19/03/2020 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2020-1T)

09/03/2020 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2020

06/03/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2020 14:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/03/2020 14:01

Incluído em pauta para 17/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 719596/2019 - AgInt no AREsp 1572088/RJ

04/03/2020 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

04/03/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/03/2020 19:50

Determinada a distribuição do feito

13/02/2020 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

13/02/2020 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

04/11/2019 13:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2019 Petição Nº 719596/2019 -

30/10/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/10/2019 08:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 719596/2019. Publicação prevista para 04/11/2019)

29/10/2019 22:31

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 719596/2019 (Juntada automática)

29/10/2019 22:31

Protocolizada Petição 719596/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2019

08/10/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2019

07/10/2019 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2019 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2019

04/10/2019 18:07

Não conhecido o recurso de FERNANDO ROBERTO DO AMARAL

06/09/2019 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/09/2019 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2019 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO