13/06/2025 13:04

Baixa Definitiva
13/06/2025 13:04

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060558-38.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DANIEL COSTA DA SILVAADVOGADO(A): ISRAEL FELIPE VITORIANO RODRIGUES (OAB RJ244200)SENTENÇA13.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 14.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 15.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 16.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 17.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 18.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:24

Julgado improcedente o pedido
17/12/2024 11:07

Conclusos para julgamento
16/12/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/11/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/11/2024 15:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/11/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/11/2024 08:21

Juntada de Petição
14/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
24/09/2024 15:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL COSTA DA SILVA <br/> Data: 01/10/2024 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ <br/> Perito:
18/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:11

Não Concedida a tutela provisória
18/09/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/08/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 21:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2024 19:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/08/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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