15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004563-46.2025.4.02.5120/RJ REQUERENTE: RUAN FLAVIO CORDEIRO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLERIA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RJ177092)ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA DE ARAUJO (OAB RJ240603)REQUERENTE: RAPHAELA CORDEIRO CARNEIRO (Pais)ADVOGADO(A): CLERIA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RJ177092)ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA DE ARAUJO (OAB RJ240603) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora, pelo prazo de 5(cinco) dias, acerca dos cálculos juntados pelo INSS.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cálculo deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.
11/09/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 12:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
10/09/2025 20:15

Juntada de Petição
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:55

Determinada a intimação
26/08/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 11:39

Determinada a intimação
17/07/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004563-46.2025.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: RUAN FLAVIO CORDEIRO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLERIA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RJ177092)ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA DE ARAUJO (OAB RJ240603)REQUERENTE: RAPHAELA CORDEIRO CARNEIRO (Pais)ADVOGADO(A): CLERIA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RJ177092)ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA DE ARAUJO (OAB RJ240603)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 10/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/07/2025 13:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
10/07/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004563-46.2025.4.02.5120/RJAUTOR: RUAN FLAVIO CORDEIRO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLERIA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RJ177092)ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA DE ARAUJO (OAB RJ240603)AUTOR: RAPHAELA CORDEIRO CARNEIRO (Pais)ADVOGADO(A): CLERIA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RJ177092)ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA DE ARAUJO (OAB RJ240603)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
03/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/07/2025 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 15:02

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:39

Homologada a Transação
02/07/2025 18:14

Conclusos para julgamento
02/07/2025 08:55

Juntada de Petição
01/07/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/06/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 10:13

Determinada a intimação
06/06/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
03/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:35

Não Concedida a tutela provisória
03/06/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 09:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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