05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5102747-31.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROREQUERENTE: ANA HELENA JUNQUEIRA DO LAGO DORIGOADVOGADO(A): JOÃO PEDRO SABB ORTIZ LIMA (OAB RJ214652)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 07/07/2025 - PETIÇÃO
08/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/07/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 07:18

Juntada de Petição
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2025 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2025 18:15

Despacho
03/06/2025 09:37

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 09:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 09:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO27
03/06/2025 09:37

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/05/2025 18:55

Juntada de Petição
13/05/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/05/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/05/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/04/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 11:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2025 17:45

Pedido não conhecido - por unanimidade
29/04/2025 17:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/04/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/04/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/04/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 20:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 17:49

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/04/2025 17:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/03/2025 19:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
13/03/2025 19:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
11/03/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/03/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2025 14:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
07/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
12/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/02/2025 11:01

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
04/02/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/02/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 14:49

Determinada a intimação
03/02/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 17:30

Juntada de Petição
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
07/01/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 09:41

Julgado improcedente o pedido
06/01/2025 15:04

Conclusos para julgamento
25/12/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/12/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/12/2024 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 18:29

Determinada a citação
09/12/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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